DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 09 de janeiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº692-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento da execução da obra da célula da CIOPS no município de Sobral., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 805/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro 2025.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº692-D/2025-GS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Adriano de Araújo Gurgel | Coordenador | 09947612 | II | 04/12 a 05/12/2025 |
Sobral-CE | 1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
PORTARIA Nº3845/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029856.2025-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3845/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO IP Nº560-92/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAVI ALVES PRIMO | POLICIAL MILITAR | 843.968-6-9 | 2 pistolas cal. 9 mm; | 4.620,00 | 231,00 |
| PAULO JOSÉ TEIXEIRA DO MONTE | POLICIAL MILITAR | 308.757-0-2 | 2 revólveres cal. 38; | 231,00 | |
| JOSÉ DE BRITO ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 309.171-8-9 | 3 carregadores cal. 9 mm; | 231,00 | |
| SÁVIO ALVES PEREIRA LIMA | POLICIAL MILITAR | 300.135-9-X | 42 munições cal. 9 mm | 231,00 | |
| FRANCISCO ALCY DE ALBUQUERQUE NETO | POLICIAL MILITAR | 300.166-4-5 | e 11 munições cal. 38. | 231,00 | |
| PABLO FERREIRA DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308.865-9-3 | 231,00 | ||
| FRANCISCO SALES DE ALMEIDA NETO | POLICIAL MILITAR | 309.056-4-4 | 231,00 | ||
| FÁBIO DE MESQUITA SALES | POLICIAL MILITAR | 300.253-8-5 | 231,00 | ||
| RAIMUNDO JUVENAL XIMENES FILHO | POLICIAL MILITAR | 306.546-1-7 | 231,00 | ||
| TIAGO BERNARDINO FREITAS ROCHA | POLICIAL MILITAR | 307.236-1-9 | 231,00 | ||
| ANDERSON GUILHERME SILVA CUNHA | POLICIAL MILITAR | 309.087-9-1 | 231,00 | ||
| MICHEL BRUNO PEREIRA PINHEIRO | POLICIAL MILITAR | 588.203-1-8 | 231,00 | ||
| LUIZ PHILLIPE MARTINS | POLICIAL MILITAR | 307.236-1-9 | 231,00 | ||
| ELIAS ALVES PAULINO | POLICIAL MILITAR | 308.988-6-9 | 231,00 | ||
| JOSÉ ALVES DA CUNHA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 306.300-1-7 | 231,00 | ||
| MAIK DA SILVA SOUZA | POLICIAL MILITAR | 300.173-5-8 | 231,00 | ||
| CLAIRTON LIMA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 136.201-1-3 | 231,00 | ||
| MARCELO RAFAEL DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 587.427-1-6 | 231,00 | ||
| FELIPE GOES DE MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 588.055-1-3 | 231,00 | ||
| FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 109.219-1-0 | 231,00 | ||
| TOTAL | 4.620,00 |
PORTARIA Nº3847/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026988.2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3847/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-37/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO RODRIGUES DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 587.477-1-8 | 1 pistola cal. 40; | 1.878,00 | 117,37 |
| JOSÉ GERALDO BEZERRA COELHO | POLICIAL MILITAR | 300.239-1-9 | 1 revolver cal. 38; | 117,37 | |
| FRED SILVA SOUZA | POLICIAL MILITAR | 308.741-9-6 | 5 munições cal. 40 e | 117,37 | |
| RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 305.256-1-2 | 3 munições cal. 38. | 117,37 | |
| JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS | POLICIAL MILITAR | 304.523-1-X | 117,37 | ||
| CARLOS ALTINO LIMA LOPES | POLICIAL MILITAR | 587.720-1-1 | 117,37 | ||
| JANDER JOÃO ROSÁRIO FÉLIX FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 308.818-0-X | 117,37 |