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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2026 · pág. 2

DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-37/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALEXANDRE SOARES DE SOUSA POLICIAL MILITAR 308.726-7-3 117,37
LUÍS FERNANDO BARBOSA BARROSO POLICIAL MILITAR 308.850-1-X 117,37
MARIA YANKA MATIAS MARQUES POLICIAL MILITAR 300.228-4-X 117,37
FELIPE OLIVEIRA LUCAS POLICIAL MILITAR 300.256-3-6 117,37
FRANCISCO FÁBIO SOUZA POLICIAL MILITAR 302.878-1-9 117,37
JADSON ANDRADE MATOS POLICIAL MILITAR 308.816-2-1 117,37
MARDÔNIO RIBEIRO DA SILVA POLICIAL MILITAR 109.994-1-3 117,37
ANTÔNIO CÉSAR GASPAR AZEVEDO POLICIAL MILITAR 309.001-0-3 117,37
JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE POLICIAL MILITAR 303.565-1-9 117,37
TOTAL 1.877,92

PORTARIA Nº3848/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027278.2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3848/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-303/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTÔNIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL POLICIAL MILITAR 300.654-1-7 1 revolver cal 38 e 648,00 49,84
JOÃO MONTEIRO RODRIGUES NETO POLICIAL MILITAR 300.200-9-X 8 munições cal. 38. 49,84
BEATRIZ NOJOSA MATIAS POLICIAL MILITAR 300.194-4-X 49,84
ANDERSON FONSECA LIMA POLICIAL MILITAR 308.774-9-7 49,84
JOSÉ JÚNIOR AUGUSTO VIANA POLICIAL MILITAR 309.033-7-4 49,84
KLEBER GOMES VIEIRA POLICIAL MILITAR 308.843-2-9 49,84
OSMAN MENEZES PAULA FILHO POLICIAL MILITAR 308.861-4-3 49,84
JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVEIRA POLICIAL MILITAR 300.184-8-6 49,84
FRANCISCO ÂNGELO DA ROCHA NETO POLICIAL MILITAR 843.967-6-1 49,84
ADRIANO DA ROCHA POLICIAL MILITAR 109.832-1-5 49,84
ROMEU PEREIRA DE SOUSA POLICIAL MILITAR 303.521-1-4 49,84
JOSÉ WEYDSON RODRIGUES NASCIMENTO POLICIAL MILITAR 307.180-1-1 49,84
LUAN GUSTAVO FERREIRA DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.709-3-X 49,84
TOTAL 647,92

PORTARIA Nº4664/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067661/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4664/2025-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N° 939-6947/ 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOÃO HUMBERTO FEITOSA VASCONCELOS Policial Militar 300.847-1-3 01 REVOLVER CAL.32 R$ 624,00 208,00
SAMUEL LIMA SILVA Policial Militar 309.108-7-7 04 MUNIÇÕES CAL.32 208,00
CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS Policial Militar 308.984-3-5 208,00
TOTAL: 642

*** *** * PORTARIA Nº4690/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065919/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4690/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5571/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
DANIEL NOGUEIRA SILVA Policial Militar 305.943.1-2 01 Pistola Cal. 9MM; 1.530,00 109,28
MIKAEL DA SILVA LEÃO Policial Militar 300.173.2-3 15 Munições Cal. 9MM; 109,28
TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ Policial Militar 300.228-6-6 01 Carregador Cal. 9MM 109,28
MARCIO ALMEIDA FRANCO Policial Militar 300.893-1-6 109,28
BISIMARK VASCO DE OLIVEIRA SOUSA Policial Militar 307.170-1-5 109,28
ANDRE GLEIDSON DA SILVA Policial Militar 135.866-1-6 109,28
RENAN DE ALMEIDA CAVALCANTE Policial Militar 303.649-1-0 109,28
FRANK DO VALE SILVA Policial Militar 305.532-1-7 109,28
FRANCISCO CRISTIANO MOREIRA Policial Militar 304.802-1-X 109,28
FRANCISCO PAIVA DE SANTANA FILHO Policial Militar 305.621-1-9 109,28
GEORGE DE SOUZA MACEDO Policial Militar 308.773-3-0 109,28
GERALDO NATHANIEL BARRETO DE SOUSA Policial Militar 587.334-1-5 109,28
SAMUEL DIAS ANDRADE Policial Militar 308.712-6-X 109,28
WENDESSON DE CASTRO SOMBRA Policial Militar 308.899.4-0 109,28