DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026 67
PORTARIA Nº4692/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064834/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4692/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-6120/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jose Israel dos Santos Gomes | Policial Militar | 308.829-4-6 | 01 Rifle Cal. 36; | 708,00 | 177,00 |
| Igor Kempell Vieira Carvalho | Policial Militar | 300.089-4-4 | 02 Munições Cal.38; | 177,00 | |
| Carlos Romerito Alves Peixoto Sousa | Policial Militar | 303.757-1-8 | 16 Munições Cal. 36 | 177,00 | |
| Érico Jeferson Azevedo | Policial Militar | 302.643-1-2 | 177,00 |
PORTARIA Nº4693/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064504/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4693/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº106-169/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Aldenir do Nascimento Flor | Policial Militar | 106.966-1-9 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 66,00 |
| Aderlanio Rocha de Lima | Policial Militar | 303.665-1-4 | 10 munições cal.38 | 66,00 | |
| Jefson Mourão Souza | Policial Militar | 305.038-1-3 | 66,00 | ||
| Tayane Nunes Aquino | Policial Militar | 300.093-4-7 | 66,00 | ||
| Francisco Carlos de Souza Macedo | Policial Militar | 099.907-1-2 | 66,00 | ||
| Alessandro Fidélis de Matos | Policial Militar | 300.796-1-2 | 66,00 | ||
| Israel de Carvalho Abreu | Policial Militar | 304.348-1-1 | 66,00 | ||
| Mateus Costa Leal | Policial Militar | 300.095-3-3 | 66,00 | ||
| José Carlos de Oliveira Filho | Policial Militar | 303.276-1-6 | 66,00 | ||
| Karllus Abel Andrade de Araújo | Policial Militar | 306.394-1-3 | 66,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4694/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063787/2025-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4694/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5944/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Ribeiro de Lima Neto | Policial Militar | 304.266-1-4 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 63,00 |
| Mauricio de Lima Brilhante | Policial Militar | 304.354-1-9 | 05 munições cal.38 | 63,00 | |
| Edglay Ribeiro de Lima | Policial Militar | 304.365-1-3 | 63,00 | ||
| Francisco Wellington do Nascimento Marinho | Policial Militar | 303.755-1-3 | 63,00 | ||
| Francisco Edivando Alexandre da Silva | Policial Militar | 587.324-1-9 | 63,00 | ||
| Raimundo Glaéder Oliveira Lima | Policial Militar | 300.331-1-6 | 63,00 | ||
| Luciano de Queiroz Lima Júnior | Policial Militar | 587.419-1-4 | 63,00 | ||
| Alexsandro Monteiro de Freitas | Policial Militar | 300.008-1-1 | 63,00 | ||
| Davi Jakson Freitas Rabelo | Policial Militar | 308.688-0-3 | 63,00 | ||
| KévillyRocidelia de Oliveira Sousa | Policial Militar | 300.132-6-3 | 63,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4704/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051554/2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4704/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº112-46/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL RODRIGO CARNEIRO COSTA | Policial Militar | 301.582-1-0 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 792,00 | 99,00 |
| ABRAÃO SILVA BRANDÃO | Policial Militar | 307.331-1-8 | 01 Carregador | 99,00 | |
| RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA | Policial Militar | 309.032-0-X | 07 Munições cal. 380 | 99,00 | |
| HANNYSON JUAN VASCONCELOS | Policial Militar | 308.862-8-3 | 99,00 | ||
| JARDEL GONCALVES DE SOUSA | Policial Militar | 135.957-1-2 | 99,00 | ||
| EVELINE BARBOSA DE CARVALHO | Policial Militar | 307.246-1-5 | 99,00 | ||
| ARMANDO LUCAS SEVERO NASCIMENTO | Policial Militar | 309.098-6-0 | 99,00 | ||
| ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO | Policial Militar | 306.577-1-3 | 99,00 | ||
| WERNER FEITOSA DA SILVA | Policial Militar | 308.899-6-7 | 99,00 | ||
| TOTAL: | 792,00 |