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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2026 · pág. 6

DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-671/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
KELLY MAJORI MOURÃO TEIXEIRA Policial Militar 300.521-8-8 51,00
LUIS HENRIQUE SILVA FREITAS Policial Militar 300.176-8-4 51,00
JAILSON LUSTOSA GOMES Policial Militar 300.453-8-6 51,00
FERNANDO PIETRO SODRÉ DA MOTA Policial Militar 309.053-9-3 51,00
ADRIANO DO NASCIMENTO COELHO Policial Militar 300.500-0-2 51,00

PORTARIA Nº4836/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064702/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4836/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2802/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Antônio Cleiton Santos Policial Militar 135.038-1-8 01 Pistola cal. 380 R$ 684,00 171,00
Francisco Eronildo da Silva Olimpio Policial Militar 302.439-1-9 14 Munições cal. 380 171,00
Odaci Fernandes da Silva Policial Militar 304.446-1-2 171,00
Tarciano Moura de Souza Junior Policial Militar 309.004-4-8 171,00
TOTAL: 684,00

PORTARIA Nº4839/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063270/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4839/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6062/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Erisvan Bernaldo de Souza Policial Militar 306.014-1-6 01 Revólver cal. 32 R$ 630,00 105,00
Geonilson de Paula Monteiro Policial Militar 307.203-1-8 05 Munições cal. 32 105,00
Francisco Luan Barbosa Araújo Policial Militar 309.156-9-0 105,00
Magno de Lima Sousa Policial Militar 308.834-9-7 105,00
Yure Torres Garcia Policial Militar 300.196-4-4 105,00
Rosa Sangela Cunha Coelho Policial Militar 300.248-5-0 105,00
TOTAL: 630,00

PORTARIA Nº4840/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.025412/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4840/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº366-9/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
José Francisco Mourão Brito Policial Civil 300.192-1-0 03 Munições cal. 38 R$ 30,00 3,33
Antonio Euber Rodrigues da Silva Policial Civil 300.089-9-5 02 Munições cal. 12 3,33
Antonio Alyson da Silva Valetim Policial Civil 300.089-5-2 3,33
Antonia Mara Paulino Magalhães Policial Civil 300.087-6-6 3,33
Webster Milk Correia Granjeiro Policial Civil 300.130-2-6 3,33
Antonio Robert Humberto Braga Maciel Policial Civil 300.102-4-8 3,33
Igor Cipriano Mesquita Policial Civil 300.095-8-4 3,33
Ticiano Vasconcelos Lobo Policial Civil 198.817-1-7 3,33
Tiago Coelho Ponte Policial Civil 300.017-1-5 3,33
TOTAL: 29,97

PORTARIA Nº4841/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064084/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.