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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2026 · pág. 5

DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026 69

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4725/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº309-118/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
LEANDRO DA SILVA LIMA Policial Civil 300.261-1-X 01 Revólver Cal. 32; 792,00 132,00
JOÃO LUCAS LIMA COELHO Policial Civil 300.027-5-X 32 Munições Cal. 32 132,00
CLECIO BATISTA BONFIM Policial Civil 300.508-1-9 132,00
FRANCISCA DANIELE JACINTO REBOUÇAS
Policial Civil 300.093-4-7 132,00
JOSÉ EDIERCK DA SILVA Policial Civil 300.103-5-3 132,00
ISAÍAS PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO Policial Civil 300.104-6-9 132,00

PORTARIA Nº4726/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033829/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4726/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº326-184/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA Policial Civil 301.220-3-8 01 Pistola Cal. 40; 1.434,00 239,00
FELIPE DE FREITAS FERREIRA Policial Civil 300.015-3-2 07 Munições Cal. 239,00
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Policial Civil 300.037-2-1 40; 01 Carregador 239,00
JOSÉ ARMANDO DE MORAIS NETO Policial Civil 300.007-4-9 239,00
MAYLSON PAULO LEITE DE LAVOR Policial Civil 301.237-8-6 239,00
ÍTALO FERREIRA GONÇALVES Policial Civil 300.012-8-1 239,00

PORTARIA Nº4727/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061140/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4727/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6287/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
DIOCELIO ALVES MORAIS Policial Militar 304.469-1-7 01 Pistola Cal. 380; 05 Munições Cal. 380; 1.374,00 458,00
FILIPE OLIVEIRA LUCAS Policial Militar 300.256-3-6 01 Revólver Cal. 38; 458,00
IAGO MARCOS GOMES FEITOSA Policial Militar 300.436-3-4 24 Munições Cal. 38 458,00

*** *** * PORTARIA Nº4728/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061385/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4728/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-862/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA Policial Militar 303.178-1-5 01 Pistola Cal. 9MM; 2.124,00 265,00
FABRÍCIO SALES FERREIRA Policial Militar 300.175-6-0 77 Munições Cal. 9MM 265,00
VITOR MOREIRA LEITE Policial Militar 309.018-8-6 265,00
ANTÔNIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO Policial Militar 300.032-3-3 265,00
LUIS THIAGO CARDOSO SILVA Policial Militar 587.711-1-2 265,00
AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO Policial Militar 300.039-9-3 265,00
EDSON RIBEIRO GOMES Policial Militar 308.801-2-9 265,00
SUZANE FREITAS BARBOSA Policial Militar 300.605-6-3 265,00

PORTARIA Nº4729/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059503/2025-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4729/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-671/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
GILMARIO BATISTA DE OLIVEIRA Policial Militar 134.984-1-5 01 Pistola Cal. 380; 612,00 51,00
FRANCISCO ROMULO FALCÃO RIBEIRO Policial Militar 118.883-1-3 02 Munições Cal. 380 51,00
ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUE Policial Militar 136.046-1-4 51,00
FRANCISCO CARLOS LOBO MARANHÃO Policial Militar 305.581-1-1 51,00
FRANCISCO NATANAEL SOUSA BARROS Policial Militar 300.051-8-X 51,00
NIAGO ALLAS DE OLIVEIRA LIMA Policial Militar 300.409-9-6 51,00
JOÃO VICTOR PEREIRA PONTES Policial Militar 300.470-2-8 51,00