DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº4881/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069782/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4881/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº498-81/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERALDO EMÍDIO DE ESPINDOLA | Policial Militar | 136.409-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; | 1.992,00 | 199,20 |
| ELDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 303.916-1-6 | 04 Munições Cal. 38; | 199,20 | |
| GILDEONE TOMAS DE SOUZA | Policial Militar | 302.599-1-2 | 01 Pistola Cal.40; | 199,20 | |
| JOSÉ LUIZ CARVALHO SOUZA | Policial Militar | 304.320-1-0 | 14 Munições Cal. 40 | 199,20 | |
| CLEBER JAQUEMAGNY | Policial Militar | 305.928-1-6 | 199,20 | ||
| JOSUE MOISES ROCHA | Policial Militar | 307.120-1-3 | 199,20 | ||
| JEFERSON LAURENTINO BELÉM | Policial Militar | 303.994-1-2 | 199,20 | ||
| MAURÍCIO FERREIRA GOMES | Policial Militar | 309.047-1-0 | 199,20 | ||
| FRANSUALDO MATIAS MARCELINO | Policial Militar | 306.150-1-8 | 199,20 | ||
| TIAGO ARAGÃO DA SILVA | Policial Militar | 309.029-1-2 | 199,20 |
*** *** * PORTARIA Nº4903/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065125/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4903/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-289/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ CLAUDIO FEITOSA DA SILVA | Policial Militar | 134.662-1-1 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 606,00 | 202,00 |
| POLLYANA SANTANA LAGO | Policial Militar | 300.247-8-8 | 01 Munição cal. 36 | 202,00 | |
| IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA | Policial Militar | 309.177-6-6 | 202,00 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4913/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064830/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4913/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº466-626/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MIGUEL FRANCILDO COSTA | POLICIAL MILITAR | 302.655-1-3 | 1 revolver cal. 32 e | 618,00 | 88,28 |
| PATRIK BARROS MACEDO | POLICIAL MILITAR | 303.617-1-7 | 3 munições cal. 32. | 88,28 | |
| CARLOS ROMERITO ALVES PEIXOTO SOUSA | POLICIAL MILITAR | 303.757-1-8 | 88,28 | ||
| EDINARDO MARLEY ALCANO JORDAN | POLICIAL MILITAR | 308.762-4-5 | 88,28 | ||
| JOENIO JANUARIO RIBEIRO | POLICIAL MILITAR | 300.215-1-7 | 88,28 | ||
| ARTHUR ANTUNES PINHO CELESTINO | POLICIAL MILITAR | 305.891-1-4 | 88,28 | ||
| CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO SIMIAO | POLICIAL MILITAR | 309.075-9-0 | 88,28 | ||
| TOTAL | 617,96 |
*** *** * PORTARIA Nº4926/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056699/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4926/2025-GS 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº116-2139/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADRIANO TOMAZ SOARES | Policial Militar | 307.668-1-4 | 9 munições cal.38; | 546,00 | 182,00 |
| GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR | Policial Militar | 309.002-0-0 | 40 munições cal.9; | 182,00 | |
| HIGOR CEZAR DA SILVA GARCIA | Policial Militar | 309.080-2-3 | 05 munições cal.12 | 182,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4927/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056681/2025-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.