DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026 73
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49272025-GS 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-983/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GILVAN DO NASCIMENTO AQUINO | Policial Militar | 301.393-1-3 | 01 revólver cal.38; | 648,00 | 162,00 |
| ALEXANDRE COUTO CEZAR DA SILVA | Policial Militar | 587.236-1-4 | 08 munições cal.38 | 162,00 | |
| CARLOS ROGERIO BELO DA SILVA | Policial Militar | 307.913-1-2 | 162,00 | ||
| RAUL DE LIMA CARLOS FERREIRA | Policial Militar | 308.855-5-4 | 162,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4928/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056621/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49282025-GS 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2386/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GLAUBERTO AQUINO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 588.083-1-8 | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 156,00 |
| MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.194-9-0 | 04 munições cal.38 | 156,00 | |
| JOÃO VITOR DE SOUZA REGO | Policial Militar | 300.130-4-2 | 156,00 | ||
| ALAN DEYVID ALMEIDA FERNANDES | Policial Militar | 300.180-2-8 | 156,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4929/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056368/2025-28, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49292025-GS 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº125-11/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Renê Maciel Moreira | Policial Militar | 151.777-1-3 | 02 revólveres cal.38; | 1.272,00 | 424,00 |
| Francisco Gabriel Oliveira Correia | Policial Militar | 300.142-7-8 | 12 munições cal.38 | 424,00 | |
| João Paulo da Silva | Policial Militar | 308.822-7-X | 424,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4999/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.073019/2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4999/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-416/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA |
Policial Militar | 301.498-1-5 | 01 Revólver Cal. 38; 12 Munições Cal.38; | 2.028,00 | 507,00 |
| CLAUDEMIR ARAÚJO GOMES | Policial Militar | 303.329-1-1 | 01 Pistola 9MM; | 507,00 | |
| FRANCISCO THIAGO PONTES CARDOSO | Policial Militar | 309.059-0-3 | 12 Munições Cal. 9MM; | 507,00 | |
| FRANCISCO WEDNEY CORDEIRO DA SILVA | Policial Militar | 309.059-4-6 | 01 Munição Cal. .40 | 507,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5021/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021449/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5021/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-174/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 587.501-1-5 | 01 Carabina Cal. .40; | 4.200,00 | 381,81 |
| CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA | Policial Militar | 307.598-1-8 | 02 Pistolas Cal. 9MM |
381,81 | |
| GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA | Policial Militar | 309.158-6-0 | 78 Munições Cal. 9MM; 36 Miõ Cl 40 |
381,81 | |
| DEYVID LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 308.990-3-2 | unçes a. .; 8 Munições Cal 12 |
381,81 | |
| VALMIR MOTA CAETANO | Policial Militar | 125.631-1-6 | . | 381,81 | |
| THIAGO LOPES SIMPLICIO |
Policial Militar | 304.593-1-8 | 381,81 | ||
| PAULO ANDRÉ RODRIGUES MORAIS | Policial Militar | 308.299-1-3 | 381,81 | ||
| FRANCISCO GABRIEL FELIX ALVES | Policial Militar | 300.115-7-0 | 381,81 | ||
| FRANCISCO RAFAEL SENA DE QUEIROZ |
Policial Militar | 587.782-1-4 | 381,81 | ||
| ANA NÁGILA ALMEIDA BARROSO VERAS | Policial Militar | 308.799-3-7 | 381,81 | ||
| LUCAS SAMUEL DA SILVA EVANGELISTA | Policial Militar | 300.149-9-5 | 381,81 |
*** *** * PORTARIA Nº5025/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.011448/2025-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.