DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5025/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº365-3/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL PINHEIRO MOURA | Policial Civil | 300.465-1-X | 01 Revólver Cal. 38; | 660,00 | 110,00 |
| JOEL CARNEIRO SILVA | Policial Civil | 300.014-6-X | 09 Munições Cal. 38; | 110,00 | |
| ELIANA FERNANDES DA SILVA SOUZA | Policial Civil | 300.098-5-1 | 01 Munição Cal. 12 | 110,00 | |
| NELSON LIMA CABRAL | Policial Civil | 300.052-7-9 | 110,00 | ||
| JOÃO VITOR VIEIRA RODRIGUES | Policial Civil | 300.105-4-X | 110,00 | ||
| EMANOEL PONTES DA SILVA | Policial Civil | 300.006-7-6 | 110,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5035/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073406/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5035/2025-GS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7006/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO TIAGO DA COSTA BATISTA | Policial Militar | 303.666-1-1 | 01 Revólver Cal. 38 | 600,00 | 100,00 |
| JOÃO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR | Policial Militar | 308.236-1-3 | 100,00 | ||
| ITALO BRUNO LIMA RODRIGUES | Policial Militar | 300.590-7-7 | 100,00 | ||
| HENRIQUE HANIERIO RIBEIRO DE MACEDO CAMURÇA | Policial Militar | 302.625-1-4 | 100,00 | ||
| MATHEUS NORMANO BEZERRA | Policial Militar | 300.492-7-6 | 100,00 | ||
| LORRAN VINICIUS RODRIGUES FERREIRA | Policial Militar | 300.456-9-6 | 100,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5036/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.037713/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5036/2025-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº534-284/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SABRINA LEMOS DE OLIVEIRA | Policial Civil | 300.113-6-8 | 01 Revólver Cal. 38; | 660,00 | 82,50 |
| DAVID BEZERRA PINHEIRO | Policial Civil | 404.728-1-9 | 10 Munições Cal.38 | 82,50 | |
| FRANCISCO GILBERTO DE LIMA |
Policial Civil | 198.822-1-7 | 82,50 | ||
| KÁSSIO SILVA DE SOUSA | Policial Civil | 300.124-3-7 | 82,50 | ||
| CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS | Policial Civil | 300.101-4-0 | 82,50 | ||
| ANTÔNIO PATRICK DO CARMO SILVA | Policial Civil | 300.044-2-6 | 82,50 | ||
| LUCAS DE MELO LIMA | Policial Civil | 300.129-5-X | 82,50 | ||
| MARDEN RANGEL OLIVEIRA | Policial Civil | 300.076-3-8 | 82,50 |
*** *** * PORTARIA Nº5037/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071000/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5037/2025-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº547-1280/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CASTRO | Policial Militar | 106.829-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 210,00 |
| LUCINDO SILVA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 304.562-1-1 | 05 Munições Cal.38 | 210,00 | |
| JOÃO MARCOS DE CARVALHO GOMES | Policial Militar | 300.170-9-9 | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5039/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.072824/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5039/2025-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6625/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JUSCELINO SABINO ALVES | Policial Militar | 303.279-1-8 | 23 Munições Cal. 9MM | 276,00 | 34,50 |
| ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 587.962-1-2 | 34,50 | ||
| JANEILSON BARBOZA GOMES | Policial Militar | 305.324-1-4 | 34,50 | ||
| FRANCISCO ROBSON ROBERTO RAULINO | Policial Militar | 587.807-1-5 | 34,50 | ||
| LEONARDO DA SILVA SANTOS | Policial Militar | 304.868-1-1 | 34,50 | ||
| EDIMAS BEZERRA MENDES FILHO | Policial Militar | 587.291-1-6 | 34,50 | ||
| ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE | Policial Militar | 308.643-3-6 | 34,50 | ||
| VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO | Policial Militar | 308.707-7-8 | 34,50 |