DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026 77
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5075/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-559/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.875-1-6 | 01 Revólver Cal. 32; | 612,00 | 153,00 |
| JOÃO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO | Policial Militar | 305.686-1-3 | 02 Munição Cal. 32 | 153,00 | |
| GISLLEY MICAELLY CABRAL DE SOUZA | Policial Militar | 300.092-4-X | 153,00 | ||
| VICTOR DOUGLAS DE SOUSA FREITAS | Policial Militar | 300.215-7-6 | 153,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5077/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069347/2025-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5077/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7223/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLOVIS DE SOUSA LIMA VERDE | Policial Militar | 305.392-1-4 | 01 Revólver Cal. 38; | 600,00 | 200,00 |
| TARCISIO PEREIRA DA SILVA NETO | Policial Militar | 308.723-9-8 | 200,00 | ||
| HEDER MATOS DA SILVA | Policial Militar | 303.095-1-0 | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5084/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071546/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5084/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6803/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 304.042-1-1 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 159,00 |
| JOSÉ LUCAS MARTINS DA SILVA | Policial Militar | 300.245-1-6 | 06 Munição Cal. 38; | 159,00 | |
| FERNANDO ROBERTO BEZERRA LIMA | Policial Militar | 306.032-1-4 | 159,00 | ||
| LUCAS NOGUEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.849-0-6 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5088/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074249/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5088/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-438/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| VALDEMAR MENDES DE SOUSA FILHO | Policial Militar | 308.362-1-9 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 212,00 |
| MARLON DE OLIVEIRA CARVALHO | Policial Militar | 308.739-6-3 | 06 Munições Cal. 38 | 212,00 | |
| FILIPE MARTINS LIMA | Policial Militar | 308.812-1-4 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5089/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074246/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5089/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-639/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GILIARDO GOMES DE SOUZA | Policial Militar | 304.804-1-4 | 01 Pistola Cal. 40;; | 1.368,00 | 152,00 |
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 587.501-1-5 | 14 Munições Cal. 40 | 152,00 | |
| GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA | Policial Militar | 309.158-6-0 | 152,00 | ||
| DEYVID LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 308.990-3-2 | 152,00 | ||
| ROBSON BULCÃO PIRES | Policial Militar | 302.357-1-1 | 152,00 | ||
| HARTENIO SANTANA MACIEL |
Policial Militar | 308.210-1-7 | 152,00 | ||
| CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES | Policial Militar | 308.808-9-7 | 152,00 | ||
| FRANCISCO IGO BRITO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.123-4-8 | 152,00 | ||
| AMAURY WESLEY BRITO GOMES | Policial Militar | 300.482-8-8 | 152,00 |
PORTARIA Nº5178/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069987/2025-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.