DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
78
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5178/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6708/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIARLIS CAMURÇA DA SILVA | Policial Militar | 304.596-1-X | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 90,00 |
| FRANCISCO DEMÓSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO | Policial Militar | 304.594-1-5 | 05 Munições Cal. 38 | 90,00 | |
| ANTÔNIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO |
Policial Militar | 308.980-5-2 | 90,00 | ||
| FRANCISCO JOSÉ ALVES MARQUES | Policial Militar | 304.146-1-6 | 90,00 | ||
| ALEXSANDRO SALES DE LIMA | Policial Militar | 300.819-1-9 | 90,00 | ||
| ALISSON OLIVEIRA LIMA VIEIRA | Policial Militar | 303.591-1-9 | 90,00 | ||
| FRANCISCO LOBO FACUNDO | Policial Militar | 300.136-1-1 | 90,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5182/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068776/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5182/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7091/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO GILDENE LOURENÇO LIMA | Policial Militar | 300.023-1-8 | 03 Pistolas Cal. 9MM; | 4.992,00 | 624,00 |
| GEONILSON DE PAULA MONTEIRO | Policial Militar | 307.203-1-8 | 66 Munições Cal. 9MM; | 624,00 | |
| MILLY NAYRA SANTOS FREITAS | Policial Militar | 300.116-8-6 | 04 Carregadores | 624,00 | |
| FRANCISCO DOMBERTO SABINO MANDES | Policial Militar | 308.684-1-2 | 624,00 | ||
| CARLOS JANAEL SOUSA GOMES | Policial Militar | 308.656-3-4 | 624,00 | ||
| JOSÉ JAILSON LOBO DE SOUSA | Policial Militar | 306.323-1-1 | 624,00 | ||
| FRANCISCO DEMÓSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO | Policial Militar | 304.594-1-5 | 624,00 | ||
| JOSÉ DE IVANIR CARNEIRO DA SILVA | Policial Militar | 300.193-8-5 | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5183/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.072676/2025-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5183/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7555/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS RODRIGO ALMEIDA MARÇAL | Policial Militar | 308.837-9-9 | 01 Espingarda Cal. 12; | 936,00 | 234,00 |
| WILLIAN ANDRÉ DOS SANTOS NÓBREGA | Policial Militar | 300.460-0-5 | 14 Munições Cal. 9MM; | 234,00 | |
| ANTÔNIA VANESSA ROCHA DA SILVA | Policial Militar | 300.180-6-0 | 03 Munições Cal. 12; | 234,00 | |
| FRANCISCO LUCAS HERCULANO COELHO | Policial Militar | 300.191-4-8 | 01 Carregadores | 234,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5184/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034118/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5184/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 3134 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Hermacio Quirino dos Santos | Policial Militar | 127.209-1-2 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Eduardo Nasario Romão | Policial Militar | 304.470-1-8 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Markus Victor Rocha Sipaúba | Policial Militar | 587.439-1-7 | 159,00 | ||
| Rogério Filizola Fernandes de Araújo | Policial Militar | 300.102-5-6 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5185/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016729/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5185/2025-GS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1451/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Caio Lima Nogueira | Policial Civil | 300.099-9-1 | 01 Revólver cal. 357 | R$ 708,00 | 236,00 |
| Cíntia Chaves Lobo | Policial Civil | 300.019-0-7 | 18 Munições cal. 38 | 236,00 | |
| Carlos da Silva Morais | Policial Civil | 300.766-1-3 | 236,00 | ||
| TOTAL: | 708,00 |