DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
80
PORTARIA Nº5197/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020508/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5197/2025-GS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº541 - 113 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ícaro Azrael Almeida Da Silva | Policial Civil | 300.104-4-2 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.446,00 | 241,00 |
| Gustavo Sombra Vasconcelos | Policial Civil | 300.095-5-X | 01 Carregador | 241,00 | |
| José Michaelson Estácio de Lima | Policial Civil | 300.103-6-1 | 04 Munições cal. 12 | 241,00 | |
| Bruno Tavares Barros da Silva | Policial Civil | 300.007-6-5 | 06 Munições cal. 40 | 241,00 | |
| Francisco Wellington Chagas da Silva | Policial Civil | 300.011-7-6 | 241,00 | ||
| Jonathan Rebouças Maia | Policial Civil | 300.009-2-7 | 241,00 | ||
| TOTAL: | 1.446,00 |
PORTARIA Nº5201/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048719/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5201/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3540/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leôncio de Freitas Leão | Policial Militar | 135.711-1-2 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.392,00 | 81,88 |
| Paulo Rafhael de Souza Oliveira | Policial Militar | 300.920-1-5 | 16 Munições cal. 9mm | 81,88 | |
| Jorge Eduardo de Oliveira Melo | Policial Militar | 301.038-1-5 | 81,88 | ||
| Francisco Leodécio da Silva | Policial Militar | 302.416-1-4 | 81,88 | ||
| Gualberto Valentim Castelo branco de Araújo | Policial Militar | 302.128-1-9 | 81,88 | ||
| Renan Santiago Leão Silva | Policial Militar | 306.566-1-X | 81,88 | ||
| Antonio Barros de Oliveira | Policial Militar | 305.850-1-1 | 81,88 | ||
| Felipe Barbosa Fernandes | Policial Militar | 308.674-6-7 | 81,88 | ||
| Francisco Hermeson de Assis Maia | Policial Militar | 308.681-7-X | 81,88 | ||
| Samuel Dias Andrade | Policial Militar | 308.712-6-X | 81,88 | ||
| Antonio Lucas Carvalho Pinheiro | Policial Militar | 308.909-8-1 | 81,88 | ||
| Thiago de Lima Maciel | Policial Militar | 309.014-6-0 | 81,88 | ||
| Francisco Auricelio de Lima Lopes | Policial Militar | 135.732-1-2 | 81,88 | ||
| Daniel Gonçalves Matoso | Policial Militar | 307.107-1-1 | 81,88 | ||
| Wender Kellmy de Lima | Policial Militar | 302.406-1-8 | 81,88 | ||
| Wenderson de Castro Sombra | Policial Militar | 308.899-4-0 | 81,88 | ||
| Romulo de Matos Santiago | Policial Militar | 309.084-5-7 | 81,88 | ||
| TOTAL: | 1.391,96 |
PORTARIA Nº5250/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073358/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5250/2025-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6747/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| THALES DE SOUSA MOURA | Policial Militar | 300.362-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; | 618,00 | 103,00 |
| FRANCISCO DEVYD SOUSA PAIVA | Policial Militar | 300.235-3-6 | 03 Munições Cal. 38 | 103,00 | |
| ANTÔNIO GILMAR CHAVES ARAGÃO JÚNIOR | Policial Militar | 309.003-1-6 | 103,00 | ||
| FERNANDO ANTÔNIO GOMES FERREIRA | Policial Militar | 151.217-1-8 | 103,00 | ||
| RUBEN LUCAS DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 309.032-8-5 | 103,00 | ||
| EMANUEL JERÔNIMO DE SOUZA | Policial Militar | 308.893-1-2 | 103,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5251/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074043/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.