DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
| ÓRGÃO | CARGO / POSTO | NOME COMPLETO | MEMBRO | TITULAR OU SUPLENTE |
|---|---|---|---|---|
| PMCE | Tenente Coronel QOPM | Carlos Leandro Ribeiro Sousa | REPRESENTANTE PMCE | Titular |
| PMCE | Major QOPM | Nara Chagas Fernandes Ribeiro | REPRESENTANTE PMCE | Suplente |
| SUPESP | Comissionado | José Eudázio Honório Sampaio | REPRESENTANTE SUPESP | Titular |
A Comissão deverá reunir-se periodicamente e sempre que convocada, para deliberar sobre as matérias de sua competência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre e publique-se.
PORTARIA Nº5303/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário KELVIN E SILVA MARQUES , a partir de 31/12/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxilio transporte autorizada pela Portaria nº 4242/2025-GS, publicada no DOE de 31/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº3-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de reconhecimento de área para planejamento operacional carnaval aracati, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 2/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3-D/2026-GS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Pinheiro de Albuquerque |
30123964 | Inspetor Polícia Civil | II | 07/01 a 09/01/2026 | Aracati-CE | 2,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 344,45 |
| Antônio Rafael Garcia Soares | 19821110 | Assessor Técnico | II | 07/01 a 09/01/2026 | Aracati-CE | 2,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 344,45 |
| Eduardo Roberto Guillen | 30013182 | Inspetor Polícia Civil | II | 07/01 a 09/01/2026 | Aracati-CE | 2,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 1.033,35 |
*** *** * PORTARIA Nº4-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar das reuniões de nível 2 e 3 do sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 9/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4-D/2026-GS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Allan Thiago de Lima Reinaldo | 30004477 | Assessor Técnico | II | 12/01 a 16/01/2026 | Crateús-CE | 4,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº5-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar das reuniões de nível 2 e 3 do sistema de metas integradas de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 7/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5-D/2026-GS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Arthur Wescley Gomes de Oliveira | 30004507 | Assessor Técnico | II | 12/01 a 16/01/2026 | Juazeiro do Norte-CE |
4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº6-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar das reuniões de nível 2 e 3 do sistema de metas integradas de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 5/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº6-D/2026-GS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Talita Rocha Pereira | 30887662 | Assessor Técnico | II | 14/01 a 16/01/2026 | Itapipoca-CE | 2,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 344,45 |