DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL : Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga – Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.02.01-SEDUC (Ref. Contrato 2024.07.18.01 - SEDUC) Concorrência Pública Nº 2406.24-01-SEDUC-CE. Objeto: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de IbicuitingaCE, conforme MAPP 2922. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Prazo: até 02 de junho de 2026. Assina pela Contratada: Walmir Queiroz Sampaio Junior. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 02 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE , para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11h do dia 29 de Janeiro de 2026, no Site: www.construbemleiloes.com.br , através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Regilane de Alencar Monteiro, estabelecida na Rua Inglaterra, Nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. Tel. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Moraujo-CE, 08 de Janeiro de 2026. Ruan Victor Araujo de Oliveira Lima – Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Data de Abertura: 26/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.29.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades das famílias carentes do Município de Pindoretama/CE, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 22/01/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/01/2026, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 01.07.01/2026, cujo objeto é a registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 22/01/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/01/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23.12.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros e roçadeira hidráulica, destinados a diversas Secretarias do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 05 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Edital de Leilão Público N º 001/2026. A Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, estabelecida na Rua Nunes Valente, nº 2115, Casa 45, Aldeota, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Solonopole/CE, 08 de janeiro de 2026. José Webston Nogueira Pinheiro - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025. A Secretaria de Educação do Município de Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE, está temporariamente suspensa por motivos administrativos. Uma nova data para continuidade do procedimento será oportunamente divulgada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 28 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços E Locaçôes EIRELI. Data: 28 de junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Ratificação do Processo Administrativo de Adesão Nº 2511.01/2024. Objeto: Aquisição de sala de leitura móvel compacta e dobrável, composta por módulos literários, sala de leitura móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para a Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE. Ratificado em favor da empresa: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, CNPJ Nº: 30.570.278/0001-65, com valor global R$ 8.007.000,00 (oito milhões, sete mil reais). Ratificada por Francisco Henes Ferreira Cunha, Secretário de Educação e Desporto. Data da Ratificação: 25 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.01.08.01. Objeto: Aquisição de mobiliário, jogos e brinquedos educativos e materiais de higiene pessoal para educação infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.01.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.