DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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ENERGIA DOS VENTOS IV S.A.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 655/2025, emitida em 12/12/2025, com validade até 11/12/2028, para a atividade de Subestação Abaixadora de Tensão/Elevadora de Tensão/Seccionadora - SED Pitombeira, localizada no Sítio Picada, s/nº, no município de Aracati/CE, sob as coordenadas UTM 649.938,60 m E/9.490.888,09 m S. A referida licença foi concedida à Energia dos Ventos IV S.A. , CNPJ nº 15.320.903/0001-27, e está condicionada ao cumprimento das exigências constantes nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. Através da sua Agente de Contratação do Município de Chorozinho torna público a retomada da Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.050-CE-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ.), que havia sido adiada “sine die”, realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00hs. As informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho. ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 08 de janeiro de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 28 de janeiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 1712.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-Ce. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação. Pacoti, 08 de janeiro de 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025103101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA. VENCEDOR : FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 48.684.766/0001-69 COM O VALOR TOTAL DE R$ 245.698,47 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/26-PE-DIV– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E COLUNAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 (22/01/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM. BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501.08/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 08 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 10.001/2025SMS-B. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 202505270002, resultante da Adesão nº 10.001/2025SMS-B. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada : DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniele Gomes dos Santos - Valor global: 1.070.370,14 Objeto : Aquisição de maquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência do aditivo: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 27 de maio de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 10.001/2025SMS-B. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do 1° Termo do Aditivo nº 202505270002, resultante da Adesão nº 10.001/2025SMS-B. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada : DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniele Gomes dos Santos. Objeto : Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Saúde de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo ter por objetivo acrescer aproximadamente 23,21 sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.08.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 21 de janeiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16 COMUNICAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 231/2022 - DICOP, com validade até 12/07/2026,da Linha de Transmissão, 230 kV, Libra I/Libra, circuito 1, que interliga a Subestação Banabuiú à Siderúrgica Libras Ligas do Brasil, no município de Banabuiú, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor de Operação.