DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Chamada Publica. O Município de Paracuru/CE, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 12 de Janeiro de 2026 até o dia 02 de Fevereiro de 2026, no horário de 08h ás 12h e das 14h às 17h horas de segunda a sexta- feira (horário de Brasília-DF), estará realizando edital de Chamada Pública Nº 001/2026 - SME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada na Rua Ormezinda Sampaio, nº 330, Centro, Paracuru/CE, Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de Paracuru e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - Ce, 08 de Janeiro de 2026 - Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025. A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico N° 01.014/2025, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal impresso de grande circulação estadual, publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Eusébio/CE. Onde se lê: No Aviso de Licitação publicado nos meios oficiais: Torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços. Leiase: Torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 29 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Edital de Chamada Publica N° 08.01.01/2026. A Agente de Contratação, comunica aos interessados chamamento pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, sob responsabilidade de Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, que a partir do dia 09 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 10 de fevereiro de 2026, na Sede da Licitação, localizada à Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 08 de janeiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso Publicação Chamada Pública Nº 2026.01.06.01. A Secretária da Educação do Município de Itapajé/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público no Âmbito do Município de Itapajé/CE, para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de associação, fundação ou Sociedade Civil, com a finalidade de obter a qualificação institucional como Organização Social de Educação - OS, nos Termos da Lei Federal Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 2.382/2025 e do Decreto Municipal Nº 037/2025, nos Termos do Edital da Chamada Pública Nº 2026.01.06.01. Os requerimentos e documentos serão recebidos na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura de Itapajé, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, Nº 140, Centro, Itapajé-CE, do dia 12 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2026, no horário de 07h30min as 17h00min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Silvandira Mesquita Sousa - Secretária da Educação; Silvandira Mesquita Sousa - Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 09.025/2025-CHP. A Presidente da Comissão de Credenciamento Público de Pacatuba/CE, torna público que receberá a Documentação de Habilitação e a Proposta Técnica/Plano de Trabalho e Proposta Econômica, da Chamada Pública nº 09.025/2025-CHP, que versa acerca da Seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente qualificadas como Organização Social de Saúde, conforme regulamentação municipal vigente, com vistas à celebração de Contratos de Gestão com o Município de Pacatuba/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a execução integrada, contínua e resolutiva das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as Propostas e a Documentação de Habilitação será realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às 10:00h (dez horas), na sede da Comissão de Credenciamento de Chamada Pública, situada à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Bairro Centro, Pacatuba/CE. O edital e seus anexos poderá ser obtido no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão de Credenciamento durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Presidente da Comissão de Credenciamento, em 08 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.02.01-PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/01/2026, a partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 05/01/2026. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará- PREFEITURA DE APUIARÉS -** EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 0192025PEFMS-SRP. Empresa: MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 11.773.173/0001-69 e Inscrição Estadual sob o n° 06.875439-6, com endereço à Rua Júlio da Silveira, n° 535 - Bairro - Montese - Cep. 60.410-320 - Fortaleza - Ceará, com o valor de R$ 26.715,00 (vinte e seis mil, setecentos e quinze reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data da Ata de Registro de Preços: 07/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. ApuiarésCe, 07 de janeiro de 2026.José Solon Bezerra dos Santos Júnior.Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2025DIV: nº 202511120001 – Valor global: R$ 428,50 – Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa. Objeto : prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), através de taxa de transação (TRANSACTION FEE) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 12 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2025DIV: nº 011.2025-03GAB – Valor global: R$ 180.000,00; nº 011.2025-01SAS – Valor global: R$ 70.000,00; nº 011.2025-02SAS – Valor global: R$ 30.000,00; nº 011.2025-04SMS – Valor global: R$ 100.00,00 – Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa. Objeto : prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), através de taxa de transação (TRANSACTION FEE) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 28 de novembro e 10 de dezembro de 2025.