DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 121005/2025

– PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 198/2025 – A Secretaria de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do Contrato N° 121005/2025 decorrente do Processo de Inexigibilidade 198/2025, cujo OBJETO é a Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do Artista Tarcísio do Acordeon, a ser realizada no dia 29 de dezembro de 2025, durante as festividades da 1ª Edição do Luzes do Sertão, no Município de Campos Sales/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº 43.202.769/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). PRAZO DE DURAÇÃO: Até 08/01/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Salomao Cavalcanti Simoes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Wesly Sousa Amorim. Campos Sales-CE, 10 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2025 – O Ordenador de Despesas, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 198/2025, a seguir: OBJETO: Ratificação processo de Inexigibilidade Nº 198/2025, cujo OBJETO é Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Tarcísio do Acordeon, a ser realizada no dia 29 de Dezembro de 2025, durante as festividades da 1ª Edição do Luzes do Sertão, no município de Campos Sales/CE. UNIDADES GESTORAS: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03, R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Campos Sales-CE, 10 de Dezembro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 010901/2026 –

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 010901/2026, Objetivando a Contratação de empresa para a construção de 50 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de Interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. conforme PT Nº 1100151-63 . A Sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com Data de Abertura dia 22 de Janeiro de 2026, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 09 de Janeiro de 2026. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251216/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 27 de Janeiro de 2026 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20251216/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Campo Society na Localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, das 14h as 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de “HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS” do processo de Chamada Pública Nº CP001/2026-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 09 de Janeiro de 2026 até 02 de Fevereiro de 2026 até as 17h , na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE. A sessão para Análise da Documentação apresentada ocorrerá dia 03 de Fevereiro de 2026 às 08h, no mesmo endereço. Crateús-CE, 08 de Janeiro de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20231585 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO : Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO : Item 10 (dez) do Termo de Referência – Da Vigência. VIGÊNCIA : 11 de Outubro de 2025 a 11 de Outubro de 2026. CONTRATADA: W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORTE, CNPJ nº 37.842.278/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de Outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20231584 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO : Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO : Item 10 (dez) do termo de referência – da vigência. VIGÊNCIA : 11 de Outubro de 2025 a 11 de Outubro de 2026. CONTRATADA : SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 37.842.278/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 09 de Outubro de 2025.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16 COMUNICAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/000116, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 404/2020 - DICOP, com validade até 15/07/2026, da Linha de Transmissão, 500 kV, Milagres/Quixadá, circuito 1, com aproximadamente 268,7 km, interligando a Subestação Milagres à Subestação Quixadá, passando pelos municípios de Milagres, Barro, Aurora, Ipaumirim, Lavras de Mangabeira, Baixio, Umari, Icó, Orós, Jaguaribe, Solonópole, Jaguaretama, Banabuiú e Quixadá, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor de Operação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1104.01/2025 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA LOCALIDADE DE ITANS NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 948029. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 08 de janeiro de 2026. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo dia 22 de janeiro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 034/2025.02, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 08 de janeiro de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.