DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.08.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.08.1, cujo o objeto é a Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.08.2, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde de Lavras da Mangabeira, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41380004 (Proposta nº 11922843000125003) do Ministério da Saúde. Abertura: 23 de janeiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 12 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.04122023-TP- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.04122023-TP, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº - TP 2023/003-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 - Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Marcos Roberto Lima Araújo. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 08 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo a Ata Registro de Preços N.º 202411260001; 202411260003. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo as Atas Nº 202411260001; 202411260003, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2024/007-PE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Fundamentação Legal: Artigo 84, da Lei Nº 14.133/21. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Gerenciador da Ata: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Empresas Registantes: E Jota Comerce LTDA; N.O.R.T.E Comercio LTDA. Assina Pela Gerenciadora: Elistênio da Nóbrega Lima. Assina pelas Empresas Respectivamente: João Paulo Alves Tavares; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Quixadá - CE, 08 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE - 029/2025-SME. A Secretaria de Educação torna público que realizará, às 10h00 do dia 13 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, a reabertura do Pregão Eletrônico nº PE-029/2025-SME. A presente reabertura visa a convocação de licitantes remanescentes, em virtude da rescisão contratual com a Empresa Diego Falcão Serviços LTDA, conforme motivação demonstrada nos autos do processo. O certame obedecerá aos trâmites processuais vigentes, com a devida retroação de fases. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos permanecem disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br https://pncp.gov.br/app/editais https://www.tce.ce.gov.br/ https://www.pentecoste.ce.gov.br/ Informações adicionais: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457, Centro, CEP: 62.640-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste/CE, 08 de janeiro de 2026. Marcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: PréQualificação n.º PQ/01/121125/SEINFRAURB – Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba – CE – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Parcial – Data da Abertura: 09/01/2026 – Horário da Abertura: 08H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2025 – O Ordenador de Despesas, em cumprimento à Ratificação, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 195/2025, a seguir: Objeto: Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 195/2025, cujo OBJETO é Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Artista Vicente Nery para a realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 1ª Edição do Luzes do Sertão, promovido pelo Município de Campos Sales/CE, no dia 27 de Dezembro de 2025. UNIDADES GESTORAS: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 20.268.052/000150, R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Campos Sales-CE, 04 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 121005/2025 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 195/2025 – A Secretaria de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do Contrato decorrente do Processo de Inexigibilidade N° 195/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista Vicente Nery para a realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 1ª Edição do Luzes do Sertão, promovido pelo Município de Campos Sales/CE, no dia 27 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo. CONTRATADA : A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 20.268.052/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 04/01/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vicentino Neri da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Wesly Sousa Amorim. Campos Sales-CE, 05 de Dezembro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – A Comissão de Julgamento vem tornar público o resultado do Chamamento Público Nº 001/2025 que tem por OBJETO o Credenciamento de Associações ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas da Central Municipal de Resíduos do Município de Nova Russas-CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR, inscrita no CNPJ nº 39.306.637/0001-46. EMPRESA(S) INABILITADA(S): Não houve. Maiores informações pelo Telefone: (88) 998076870, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Santa Quitéria-CE, 08 de Janeiro de 2026. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.