DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.12.09.01-PMI/SMS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:30m (Horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2026 , em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMP/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMP/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso, na modalidade de locação, de sistemas informatizados (softwares) integrados e compatíveis com a legislação vigente, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e legais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, compreendendo: sistema de contabilidade; sistema de licitação; sistema de folha de pagamento e recursos humanos, em ambiente web; e sistema de portal da transparência e atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), incluindo, quando aplicável, serviços de implantação, configuração, atualização, manutenção, suporte técnico e capacitação de usuários, visando assegurar a adequada gestão pública, a confiabilidade das informações, a eficiência dos processos administrativos e o cumprimento das normas de controle, fiscalização e transparência pública, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os, Ordenadores de Despesas das diversas Secretarias do Município de Brejo Santo/CE, no uso das suas atribuições que foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/Diversas, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo/CE -. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.12.03.01, resultante do Processo Administrativo de Adesão Nº 2511.01/2024, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto; Objeto: Aquisição de sala de leitura móvel compacta e dobrável, composta por módulos literários, sala de leitura móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para a Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA; Valor Global: R$ 8.007.000,00 (oito milhões, sete mil reais); Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2024; Assina P/ Contratada: Raimundo Kleber Castro; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 07 de janeiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores do ensino infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) e complementares que integram a Rede Municipal de Ensino de Novo Oriente/CE, visando a futura aquisição de livros didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 09 de Janeiro de 2026 à 15 de Janeiro de 2026 a partir das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE no link https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 07.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços remanescentes de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, conforme Convênio N° 0020/2011 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 08 de Janeiro de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.07.2. Objeto: Aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio “Sou Nota 10”, voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro --. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 09 de janeiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de janeiro de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.001/2026-PERP, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 22 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 22 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov. br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 08 de janeiro de 2026.