DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Termos Aditivos de Prazo aos Contratos N.º 20250008, 20250009, 20250010, 20250011 e 20250012 - CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.576.534/0001-02; Valor Global Contratado: R$ 465.208,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oito reais); Contratada: MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELES, inscrita no CNPJ N.º 05.199.870/0001-55; Valor Global Contratado: R$ 6.882,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais); Contratada: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ N.º 19.794.018/0001-30; Valor Global Contratado: R$ 594.900,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ N.º 69.366.326/0001-33; Valor Global Contratado: R$ 414.963,70 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); e Contratada: ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; Valor Global Contratado, inscrita no CNPJ N.º 48.146.516/0001-75: R$ 59.850,25 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, instrumentais, odontológicos e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva E Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, referente ao exercício de 2025, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE0125112024-CPSMLN; Prazo de Execução: De 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assinam Pelas Contratadas: Med Maia - Thiago Marco Barros Maia; MAXXI: Mayane Cibelli Oliveira Assunção; JBM: José Mardilson Bezerra de Moraes; Med-Donto - Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos; E ANB: Anna Beatriz Marinho Benevinuto. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025091001-CP - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025091001-CP, ORIUNDA DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2025091701-PQ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS, NA ÍNTEGRA, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS(HTTPS://WWW. GOV.BR/PNCP/PT-BR), NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL(HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/), NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE(HTTPS://JAGUARIBARA. CE.GOV.BR/) E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 08 DE JANEIRO DE 2026. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031701/2025 - ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO PROCESSO N.º 031101/2025. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DE DIVERSAS SECRETARIAS – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO PROCESSO N.º 031101/2025, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 106 E 107 DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO PROCESSO N.º 031101/2025, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA LAIANE LIMA NERIS , ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO , CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES , ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: SERVI 100 - CNPJ : 07.295.702/0001-99 , REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO EDUARDO SANFORT MOREIRA

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PRÉ-

QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público o julgamento do processo (empresas cadastradas na Plataforma até o dia 05/01/2026), cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2511.01/2025, cujo objeto é Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total das Empresas especializadas para Prestar Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE. Empresas Aprovadas (Pré-Qualificadas) : RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; PROJETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA; P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA; R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; REGULAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL; F M LOCAÇÕES LTDA; PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA; N & N TRANSPORTES LTDA; QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; SILK LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA . Empresas Reprovadas (Não Pré-Qualificadas) : SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; E DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Carlos José Arcanjo – Agente de Contratação. Santana do Acaraú/CE, 07 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.02-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:30m. (Horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 023/2025- IMMAB - Tipo: Menor Preço. Instituto Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de mudas nativas e/ou frutíferas: essencial para a execução de programas de arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, projetos de reflorestamento e para distribuição em ações de educação ambiental. A aquisição de mudas é a base para o fomento da biodiversidade local, a melhoria da qualidade do ar e a promoção de um ambiente urbano mais sustentável, sendo o início de recebimento de propostas no dia 09 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 15 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.