DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.126/2025-PE

- A Secretaria Municipal De Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.126/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0226.2.079 – FUNDEB 30 – Serviço Municipal de Transporte Escolar, a Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Ubajara-ce. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: AUTO PEÇAS R&W LTDA - CNPJ nº 52.975.280/0001-57, sediado(a) na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, 908, Bairro: Jurema, Caucaia/CE - CEP: 61.655-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA; Valor Global: no valor global de R$ 1.487.999,89 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) . Ubajara/CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.126/2025-PE

- A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.126/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0226.2.079 - FUNDEB 30 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, a Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Ubajarace. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: E.L. MULTBRANDE LTDA - CNPJ nº 20.330.287/0001-25, sediado(a) na RUA CORONEL ESTANISLAU FROTA, 424, Bairro: Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-560 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA; Valor Global: no valor global de R$ 310.776,00 (trezentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais) . Ubajara/CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.08.01- PQ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00 do dia 27 de Janeiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.01.08.01-PQ, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br** . Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM CBUQ, NO SÍTIO MOITINGA, MUNICÍPIO DE UBAJARA. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara/CE, 12 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.126/2025-PE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: E.L. MULTBRANDE LTDA - CNPJ nº 20.330.287/0001-25, sediado(a) na RUA CORONEL ESTANISLAU FROTA, 424, Bairro: Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-560, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 310.776,00 (trezentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais) e do PROPONENTE: AUTO PEÇAS R&W LTDA - CNPJ nº 52.975.280/0001-57, sediado(a) na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, 908, Bairro: Jurema, Caucaia/CE - CEP: 61.655-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.487.999,89 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) .** Ubajara/CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2312.02/2025-PE** , que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental digital, envolvendo a digitalização de documentos, com utilização de Cloud Computing (Armazenamento em Nuvem), indexação, classificação das imagens e customização de sistema informatizado para gerenciamento dos processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais documentos/atos administrativos de interesse das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Itatira/CE. Itatira - CE, 12 de janeiro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA. Onde lê se: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA , cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde. Lê-se: A SECRETARIA DE SAUDE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA , cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde. Ibiapina - CE, 12 de janeiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2025.12.09.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 28/01/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca Sem Rejuntamento nos Sítios Barroquinha, Fazendinha, Barriga e Mundo Novo, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de janeiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 09.01.2026.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, conforme Proposta N° 11431.9170001/25-006, Novo PAC, no Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/01/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/01/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 12 de janeiro de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03/2025 – OBJETO: operacionalização da administração e execução, pela Contratada, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO: 231.036,47 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.01.2025. Itapipoca-CE, 12 de Janeiro de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.