DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

219

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, requerimento com propostas de preços e documentação de habilitação para a Chamada Pública n° 01/2026-SESA - Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. A sessão de abertura das propostas e início do julgamento será às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Janeiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.12.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.12.1, cujo o objeto é a Fornecimento de combustível, óleo lubrificante, filtros automotivos, pneus e baterias, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados ao veículo utilitário vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 003/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 23 de Janeiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 23 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Janeiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.231225-SEDESP – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.051125-SEDESP – Objeto: Contratação de empresa para a construção de areninhas nas localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, no Município de Santa Quitéria-CE – Contratada: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 41.356.135/0001-71 – Valor: R$ 2.581.627,56 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues (CONTRATANTE); Marcos Antônio Feitosa de Sousa (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.05.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.01.05.01-CONC, do Tipo Melhor Técnica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 12.232/2010, cujo Objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto aos públicos de interesse do Município de Aiuaba/CE, conforme diretrizes estabelecidas na legislação vigente, de interesse do Gabinete do Prefeito . Data do processo: 10 de Março de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP 63.575-000. As demais informações constarão no Edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município e no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 13 de Janeiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.12.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto da segunda etapa da reforma do estádio municipal, projeto de iluminação de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/ N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Janeiro de 2026. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMS/2025 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/01/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Rua Teofilo Ramos, Bairro Lions Clube, Nº 394 A, Cidade de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32, representado pelo Sr. Andre Luiz Nunes Aguiar, no VALOR GLOBAL de R$ 955.075,14 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às Ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital., parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 06 de Janeiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260109/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 27 de Janeiro de 2026, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20260109/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br, cujo Objeto é a Aquisição de material didáticos destinados aos alunos das turmas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Janeiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260109/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 29 de Janeiro de 2026 às 08h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260109/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Campo Society na Localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, das 14h as 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE , 12 de Janeiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação .