DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01181225-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Ararendá-CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.009/2025-SRP, de origem do Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025-PERP, do Município de Icó/ CE, para o Município de Ararendá - Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ararendá - Beneficiária: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ: nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 1.259.248,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (José Felício da Silva).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores do ensino infantil ( Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 13 de janeiro de 2026 à 20 de janeiro de 2026 a partir das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Ana Maria Vieira Coutinho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ/MF nº 23.365.148/0001-25. Valor Total da Ata: R$ 6.859.200,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa Oliveira de Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 004/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA - EPP, CNPJ: 03.351.481/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 4.546.700,00 (quarto milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa Oliveira de Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202601080005. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA-ME, CNPJ: 46.010.632/0001-37, vencedora do lote I: R$ 689.948,49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.11.04.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços visando a futuras e eventuais contratações de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 689.948,49 (seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 08/01/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO DANILO COSTA GOMES. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 098/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para aquisição de instrumentos e acessórios para fanfarras das escolas, para atender às necessidades da Secretaria de Educação (SEMED) do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 09.01.001/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/ CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor Gente Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº. 90.180.605/0001-02. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/ SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Gente Seguradora SA, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Gente Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº. 90.180.605/0001-02 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado termo de homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - 1º Termo de Alteração do Edital da Chamada Pública Nº 007.2025. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 007.2025 cujo objeto é a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de contrato de gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE foi alterado em virtude de adequações no Termo de Referência. Em virtude das alterações ora procedidas a sessão pública fica adiada para o dia 30 de janeiro de 2026 às 10h:00min. As alterações procedidas estão disponíveis na íntegra nos seguintes endereços: na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov. br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole, 12 de janeiro de 2026.