DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais – SIM/TCE/CE. Executante: REALIZE - CONSULTORIA CONTABIL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias: R$ 72.016,00 (setenta e dois mil e dezesseis reais). Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e dois reais), conforme consta nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de Licitação Homologada/Autorizada/Ratificada pelos Srs. AntonioMattheus Bezerra – Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa – Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior – Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Várzea Alegre/CE, em 05 de Janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 , ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 12 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0501.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0501.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de JANEIRO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.022/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de janeiro de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.022/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção (incluindo itens hidráulicos e elétricos), destinados a atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura dos equipamentos Públicos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 26 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 12 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01.CP.SMS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.10.305.10.08.1.025 – Melhoria Habitacional para Combate e Controle da Doença de Chagas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1631000000 – Transferência de Convênio União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 955.075,14 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias) dias a partir de 08/01/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Andre Luiz Nunes Aguiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA . Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Lote III - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEMED. Objeto: Serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes E C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, Vencedores: Lote 03 - Construtora Bambu LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.950.975/0001-50, (88) 99613-4456, [email protected] / [email protected], situada na Rua Alberto Sousa Melo, nº 147, Bairro Sumaré, CEP 62170-000, Mucambo-Ce, representada pelo senhor Josimar Almeida Rodrigues – Sócio Administrador, CPF Nº .564.723-*, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 1.936.904,29 (um milhão e novecentos e trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos. Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 08 de janeiro de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2026-SME, cujo objeto é a aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.