DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251173

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251173, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911732025, até o dia 03/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251651

IG Nº1417362000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251651, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916512025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251745

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251745, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917452025, até o dia 03/02/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250334

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 8 e 9 da Licitação nº 90334.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90638/2024- Comprasnet, de interesse da SEM, cujo OBJETO da licitação é a a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado, para atender as necessidades da Casa da Mulher Brasileira. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240059

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91609/2024 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90386/2025- Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é a prestação do Serviço Anual de Buffet, incluindo Kits lanches individuais, Café da manhã, Coffee Break, Brunch, Almoço Simples e Almoço Executivo , a serem servidos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém CIPP S/A, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br tyoyut PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250061

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90947/2025, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a prestação dos SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA