DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250053
IG Nº1425593000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250053, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a execução das obras e serviços para a reforma de edifícios residenciais destinados ao corpo docente e demais envolvidos na implementação do Campus ITA Ceará , em Fortaleza-Ce, contemplando ao todo 48 unidades residenciais, denominados PNR (Próprio Nacional Residencial), sendo 24 situados à Avenida Rui Barbosa n° 1032 e Rua Jaguaruana n° 67 e 24 situados à Avenida Borges de Melo n° 1001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95123/2025, até o dia 18/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250054
IG Nº1422823000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250054 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, CAMPUS SERRA DA IBIAPABA , NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95124/2025, até o dia 04/02/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250010**
IG Nº1416169000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Aquisição de Dispositivos Coletores, para atender a determinação judicial nº3003476-61.2025.8.06.0297 , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917372025, até o dia 30/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011**
IG Nº1399911000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente (equipamento) para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913822025, até o dia 30/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250068
IG Nº1404447000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250068 , de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: aquisição de 50 (Cinquenta) tablets , visando atender a equipe do Censo Escolar da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme convênio do Censo Escolar – biênio 2025/2026, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914612025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251039
IG Nº1381952000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251039, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de Doppler Transcraniano – TCD , para o Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910392025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251119
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251119, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911192025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO