DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

19

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº003/2026 NUP 22001.160496/2025-69

CONTRATO N.º: 419/2025/SEDUC - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 73.694.788/0001-57 - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520. Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço. - O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEM CLODOALDO PINTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Contorno Norte, 99 - Jereissati I, Maracanaú - CE, 61900-410. / Qtde. - Unit. 1,00. / Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 419/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 994.101,59 (novecentos e noventa e quatro mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos). Emitido em: 06 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. /.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº004/2026 NUP 22001.168483/2025-38

CONTRATO N.º: 440/2025/SEDUC - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 73.694.788/0001-57 - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520. Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço. - O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEFM MICHELSON NOBRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Oscar Araripe, 3037 - Granja Lisboa, Fortaleza - CE, 60540 -/ 442. Qtde. Unit. - 1,00. - Prazo de Execução: 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 440/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 354.416,19 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). / Emitido em: 06 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº008/2026

NUP 22001.001779/2026-51

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE. - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA , com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aula. Endereço: RUA CEL.JOSE ADERALDO 549 N.S.DE SALETE – MOMBAÇA CE; - Qtde. Unit. - 08 (oito) módulos. / Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. - JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº010/2026

NUP 22001.001786/2026-52

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE. - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço. - O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: AV. JOSÉ LOPES DE MESQUITA 300 BANGUÊ II – Pacajus CE./ - Qtde.Unit - 04 (quatro) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. / JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132450/2025-50 IG 1414108

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, Telefone : (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: UBIRAJARA DA SILVA LOURO FILHO , RG nº 2000029232725 SSP, CPF nº 947.005.243-91, residente no Sitio Alecrim s/n, Município de Cariús, Ceará, CEP 63530-000, (grupos informais e individuais), daqui por diante daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 14/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 14/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.248,00 (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo César Moreira Campos CONTRATADA - UBIRAJARA DA SILVA LOURO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA 2 - EDUARDO DA SILVA FIRMINO Fortaleza 14 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR