DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2° DA PORTARIA Nº015/2026

PORTARIA Nº018/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os(as) ESTAGIÁRIOS(AS) a partir de 06 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº022/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa INSTITUTO COMPARTILHA , inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na Rua Lívio Barreto, nº 1264, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-228, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.113908/2025-05, em virtude do descumprimento de obrigações legais e contratuais assumidas no âmbito dos Contratos nº 37/2025 e 618/2025. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº613/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502280 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250918

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIO INFINITY; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502280, Pregão Eletrônico nº 20250918, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: BIO INFINITY: ITEM: 4; 10921110 - ACESSORIO, CABO ECG, 5 VIAS, DIMENSAO PELO 4 MENOS 1M, CONECTOR DE PINO DUPLO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER ... - Ampla Disputa; QUANT.: 43; VALOR UNIT: R$ 165,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.095,00; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI: ITEM: 5; 1092025 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, SENSOR DE TEMPERATURA DE PELE, REUTILIZAVEL, DIMENSAO PE ... - Ampla Disputa; QUANT.: 39; VALOR UNIT: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.120,00; ITEM: 6; 1092015 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, SENSOR DE TEMPERATURA ESOFAGICO/ RETAL, ADULTO, REUTILIZA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 30; VALOR UNIT: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00; ITEM: 7; 1092234 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, SENSOR DE TEMPERATURA ESOFAGICO/RETAL, PEDIATRICO, REUTI ... - Ampla Disputa; QUANT.: 30; VALOR UNIT: R$ 66,4200; VALOR TOTAL: R$ 1.992,60; ITEM: 8; 1091982 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUEIRA DE CONEXAO PARA PNI ADULTO, 1 VIA, DIMENSAO PE ... - Ampla Disputa; QUANT.: 39; VALOR UNIT: R$ 82,2200; VALOR TOTAL: R$ 3.206,58;

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE