DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251384 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 52.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0670 ; VALOR TOTAL: R$ 55.804,10 ; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA : ITEM 2: QUANT.: 10.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 167.480,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA : ITEM 4: QUANT.: 60.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 658.240,00 ; GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA : ITEM 5: QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 848,9300 ; VALOR TOTAL: R$ 229.211,10 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.120.335,20. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº42/2025

NUP: 24001.109958/2025-80

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 05 (cinco) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS Nº 0307/2020, de acordo com Número de Série: VG70(E)XZZT10483 - XZZT10765 – XZZT10633 – XZZT10431 e XZZT10417. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naiara Carneiro Castro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.112288/2025-89

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 10.156,54 (Dez mil e cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), junto a COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 02.985.391/0001-76, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS CIRURGIÕES GERAIS, da competência de 21/11/2025 a 30/11/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.001484/2026-18

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 4.500,49 (quatro mil, quinhentos reais e quarenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE , inscrita no CNPJ sob o número 19.521.941/0001-07, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, da competência de 21/11/2025 a 31/12/2025. Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RESCISÃO Nº06/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 695/2022, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/ Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. , para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109294/2025-59, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n o 695/2022 , que tem por objeto o serviço de hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda dentro da seguinte modalidade: hemodiálise convencional, em pacientes assistidos no HGCC, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, celebrado com a empresa NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.142.584/0001-44, situada na Rua Érico Mota, nº 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CЕ, СЕР 60.455-495. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026 SIGNATÁRIOS: .Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº02/2026, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº117/2025 E SUA RETIFICAÇÃO, PUBLICADO(A)S NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DOS DIAS 15/09/2025 E 30/09/2025.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral do Hospital, Sr. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrito no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolve REVOGAR o(a) AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 e sua RETIFICAÇÃO, PUBLICADO(A)S NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DOS DIAS 15/09/2025 e 30/09/2025, cujo objeto seria o(a) a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento e substituição total de peças originais, dos equipamentos Raio-X Móvel Digital, marca Shimadzu, modelo Mobiledart Evolution MX9C, pertencentes ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, em consonância com a manifestação técnica e os motivos expostos no bojo do processo administrativo nº NUP 24001.028316/2025-81, por razões de interesse público, demonstrada a conveniência e a oportunidade da ocasião. Pelo que firma a presente revogação do referido instrumento, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DO HGF