DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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● Curso Avançado de Rastreador de Combate

• Curso de Atirador Designado (BEPI)

• Curso de Atirador Policial de Precisão

● Curso de Operações Especiais

● Curso de Atendimento Pré-Hospitalar em Cães

● Curso de Busca e Captura com Cães

● Curso de Figuração para Cães Policiais

● Curso de Policiamento em Eventos

● Curso de Policiamento Ambiental

• Curso de Policiamento de Trânsito

• Curso de Policiamento Turístico

● Curso Superior de Segurança Pública

• Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades

● Curso de Força Tática ● Curso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco

• Curso Tático Policial Feminino

● Curso Especial de Policiamento com Motocicletas

• Curso de Policiamento Montado

• Curso Militar de Auxiliar de Médico Veterinário

• Curso de Atualização em Processo Administrativo Disciplinar

● Capacitação em Provas Digitais e Cadeia de Custódia no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar

• Curso de Técnicas de Investigação Criminal e Análise de Evidências

• Curso de Operações de Inteligência de Sinais e Ciberinteligência

• Curso de Investigação Forense e Perícia Criminal

• Curso de Capacitação em Estratégias de Inteligência e Contrainteligência

• Curso de Técnicas de Investigação Criminal e Rastreamento Patrimonial

• Curso de Gestão de Crises e Comunicação Organizacional na CGD

• Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – CSAG (Nível Gerencial)

• Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – CSAG (Nível Operacional)

• Curso de Segurança em Área Institucional – CSAI

• Curso de Gestão e Atividade de Segurança Judicial – CGASJ

• Curso de Escolta e Batedor – CEB

• Curso de Inteligência Estratégica – CIE

● Curso de Segurança Legislativa – CSL

CORRIGENDA - PORTARIA Nº2224/2025

NUP 10041.007149/2025-53

No Diário Oficial nº 230, Série 3, Página 331, de 05 de dezembro de 2025, que publicou a Portaria nº 2224/2025, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Leia-se : REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA N°02/2026 O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SET, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; à Lei Complementar nº 366, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará – FIMPCE e o Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, RESOLVE NOMEAR o servidor JIDLAFE ROSA RODRIGUES , matricula 000123, da Secretaria do Trabalho – SET, como Secretário Executivo do Conselho Diretor do Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará – CDFIMPCE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº02/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES - (Matrícula: 300.003.8-2) como Gestor, a Senhora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como Suplente de Gestor, a Senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 3000094-3) como Fiscal e o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Suplente de Fiscal do Contrato Nº 32/2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2026. Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 32/2023 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues - (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Thiana Ximenes Rolim Tavares Queiroz (Matrícula: 3000094-3) Suplente de Fiscal: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X)

*** *** * PORTARIA Nº03/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES - (Matrícula: 300.003.8-2) como Gestor e a Senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ** (Matrícula: 3000094-3) como Suplente de Gestor do Contrato Nº 18/2021 – CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 18/2021 CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues - (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Thiana Ximenes Rolim Tavares Queiroz (Matrícula: 3000094-3)