DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE Adjudica e Homologa o PREGÃO Nº 06.041125-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CASARÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a seguinte empresa CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 29.093.349/0001-05, no valor global de R$ 990.075,05 (novecentos e noventa mil e setenta e cinco reais e cinco centavos).Uruoca-CE, 13 de janeiro de 2026. Francisco Monte Neto. Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0801.01/2025-PE – O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0801.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais (serviços funerários), para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE. Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0126PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00h, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0126PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimento médico na Cidade de Fortaleza/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará . Ipaporanga/CE, 15 de Janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.03-06 - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE. Contratada: Sellene Comércio e Representações Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, vencedora do certame, pelo valor de R$ 367.453,30 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Aos 15 dias do mês de janeiro de 2026, Secretária Municipal de Saúde Sra. Mariana Elba Costa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato nº 20250537 - Credenciamento Nº 2609.01.2025. Contratada: Primemed LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, com Valor Total de R$ 1.293.578,28. Programa de Trabalho: 0802.103020047.2.057 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.50. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Vigência: 12(doze) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital de Pré Qualificação nº 01.13.01/2026 para o objeto Pré-qualificação para empresas prestadoras dos serviços de pavimentação em piçarra nas diversas ruas do Município de Pindoretama/Ce. Recebimento dos Documentos: A partir desta publicação até o dia 30/01/2026, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20250341, oriundo da Adesão nº 2025.12.10.01 - CA. Fundamentação: Art. 125, da lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Acréscimo de 21,61% nos quantitativos. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araujo e José Beni Soares Trajano Filho. Secretaria Municipal de Educação de Miraíma-CE. 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Aditivo - Contrato Nº 20250366, oriundo da Adesão nº 2025.12.15.01 - CA. Fundamentação: Art. 125, da lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Acréscimo de 24,42% nos quantitativos do contrato. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araujo e Leandro José Vieira Soares Secretaria Municipal de Educação de Miraíma-CE. 23 de dezembro de 2025.