DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE221201/2025 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE221201/2025, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - ORDENADORA DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER ABERTAS, CONFECCIONADAS EM CHAPA DE FERRO, NAS CAPACIDADES DE 230 LITROS E 1.920 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 19/01/2026 ATÉ ÀS 12H59 DO DIA 30/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 13H00 DO DIA 30/01/2026. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS:// BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 14H. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0401.01/2024, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 0811.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS, NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA (PMAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Vencedora: META HEALTH SERVIÇOS MEDICOS BATURITE LTDA - CNPJ Nº 59.879.972/0001-40, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 18 DE DEZEMBRO 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 014/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS EM LEI MUNICIPAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. CREDENCIADAS: AFAGU SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.652.216/000180; HITELPA – TÉCNICAS E INSTALAÇÕES- CNPJ Nº 04.657.145/0001-10; SE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 57.467.095/0001-75 e POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 57.334.046/0001-64, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Data: 15 de janeiro de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.12.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM GERAL, PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA, INTERVENÇÕES VIÁRIAS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov. br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Declaração de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/Ce, conforme Programação n° 230370920240003, n° 230370920240004, n° 230370920240013, n° 230370920240014, n° 230370920240016, oriundo de emendas parlamentares. A Agente de Contratação torna público que o certame restou fracassado, tendo em vista que, todas as empresas participantes foram desclassificadas, conforme critérios e exigências constantes no edital e na legislação vigente, bem como disposto na Ata e Relatório de Disputa, não restando licitante apto à adjudicação do objeto. Caucaia/CE, 14 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2026 PE, cujo objeto Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Caucaia/CE, para o exercício financeiro de 2026, de acordo com Termo de Referência. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 29 de janeiro de 2026, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 15/01/2026

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.011/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico hospitalar, compreendendo kits cirúrgicos reutilizáveis e sistema de vídeo para histeroscopia, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br / https://quixada.ce.gov.br. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 15 de janeiro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva.