DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico 002/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo quentinha, kits lanches, sanduiches, coffe breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 02 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das Propostas 02 de Fevereiro de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 02 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº 001/2026 cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e na Estratégia Saúde da Família de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, das às 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de dezembro de 2026, na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e. Uruburetama/CE, 15 de janeiro de 2026. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.15.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e acessórios, junto a máquinas pesadas vinculadas a Secretaria Municipal de Agricultura de Porteiras/ CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.01.15.01 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino, através da Chamada Pública da Agricultura Familiar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE, que no período de 16 de janeiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 19 de fevereiro de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Orós-CE, 15 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 017.2025-SAS - Contrato Nº 20260005 - Origem: Concorrência pública Nº 017.2025-SAS. Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 948628/CAIXA. - Valor Total: R$ 526.820,92 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0089.1.011 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistência Social, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos/166000000 - Transferência de Recurso do FNAS. - Vigência: de 300 dias - Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.16.01SDR, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em pedra tosca nova nas estradas vicinais na Localidade de Bom Principio Velho no Distrito de Bom Principio no Município de Caucaia/CE. Conforme Plano de Ação Nº 09032025-2-087837. Critério de julgamento: Menor Preço. Data da sessão pública: 30 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 15 de janeiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Pré-qualificação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Procedimento Administrativo de Pré-qualificação Nº.2026.01.12.01, cujo objeto é pré qualificação para contratação de empresa privada especializada para prestar serviço de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento dos Documentos de Habilitação a partir do dia 19 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura dos Documentos de Habilitação no dia 10 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2805.01/2024, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 2712.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA OITICICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.