DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.26.01. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2026- Edital nº 91261/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.26.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Operacional E Regulatória, Destinada À Realização De Análises, Auditorias, Apurações E À Efetiva Recuperação De Valores Pagos Indevidamente E/Ou A Maior À Concessionária De Energia Elétrica. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.101125-01 - CONTRATO Nº 202601120001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.101125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS- CONTRATADA: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ: 34.737.732/0002-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1414.20.122.0110.2.093 - Manut. Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; subelemento: 4.4.90.52.40 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, fonte de recursos: 1700000000 – Outros Convênios da União - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAUJO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados nas academias da saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de janeiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Retomada - Pregão nº 2025.09.22.4. O Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 202511044, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa A. C. de Pinho EPP, conforme certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.09.22.4, fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 10:30 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 15 de janeiro de 2026. José Teixeira de Carvalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012.25-CE-SEINF – CONTRATO Nº 202512180001 – PARTES : Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, no VALOR TOTAL de: Item 01 – Acesso a Localidade de Transval de R$ 2.250.707,82 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Setecentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos); Item 02 – Distrito de Croatá dos Martins a Localidade de Jatobá de R$ 2.759.817,88 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 5.010.525,70 (Cinco Milhões Dez Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos). OBJETO : Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica em diversos locais do município de Varjota – Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA : Alan Jackon Aragão Silva. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 18.12.2025. VIGÊNCIA : 18.12.2025 a 16.06.2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012.25-CE-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Varjota – Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, VENCEDORA com os seguintes valores: Item 01 – Acesso a Localidade de Transval de R$ 2.250.707,82 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Setecentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos); Item 02 – Distrito de Croatá dos Martins a Localidade de Jatobá de R$ 2.759.817,88 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 5.010.525,70 (Cinco Milhões Dez Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18.12.2025 – Responsável pela Adjudicação e Homologação: Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001.26-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001.26-CHP-SEDUC, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota - Ceará. A apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 09 de Fevereiro de 2026 . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// municipios.tce.ce.gov.br/ , ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 15 de Janeiro de 2026. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação e Tecnologia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 001/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de material de limpeza destinado ao abatedouro público municipal junto a Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de TamborilCE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 29 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 29 de Janeiro de 2026 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 29 de Janeiro de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.15.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e adequações do PSF da Lagoa do Alto e da Unidade de Saúde XI localizada no Bairro Frei Damião, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 20181258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 15 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.