DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2612.01/2025-SRP – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2612.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE002/2026-SEL – A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 13h30min, do dia 29 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE002/2026-SEL. Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de corda e redes de proteção destinadas para a instalação em areninhas através da Secretaria Municipal de ESporte e Lazer do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2026. Diogo Americo de Sousa - Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2026, do Tipo Menor Preço Por lote, Objetivando Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores destinados a manutenção da frota ofical de veículos das diversas Secretaria dos Município de Moraújo-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 29 de Janeiro de 2026 às 14h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 16 de Janeiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.001/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www. bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 15.002/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Vicente de Paula, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/02/2026, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da jornada pedagógica da educação cuja temática trabalhará “Aprender a ser, aprender a fazer: Fortalecendo a rede para avançar”, por meio de ação direcionada aos profissionais da educação da rede municipal. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com. br. O início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/ CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 28 de Janeiro de 2026, 09:00hs, estará reabrindo para fase de lances a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3012.01/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio, modelo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.3, 4 cilindros, flex, câmbio automático, direção elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, airbags frontais, sistema de freios abs, central multimídia e demais itens obrigatórios de segurança, para uso da gestão do programa Bolsa Família no desempenho das atividades administrativas e operacionais, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos. brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 15 de janeiro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 16 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 05/02/2026 para o objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/ PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Maria Vitória, N° 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 16 de janeiro de 2026. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20250366 - Adesão Nº 2025.12.15.01 - CA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ágil Comercio E Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: 1542000000 - VAAT. Prazo de Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araújo e Leandro José Vieira Soares.