DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção; IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE; VIII. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 13 DE SETEMBRO DE 2024. IX. VALOR GLOBAL: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 12 DE MARÇO DE 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado.; XII - DATA: 11 de setembro de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção. IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI . V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 18 DE MARÇO DE 2024. IX - VALOR GLOBAL: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado. XII - DATA: 13 de março de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção. IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI . V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 12 de março de 2025. IX - VALOR GLOBAL: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado. XII - DATA: 10 de março de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: Luis Carlos Cavalcante Neto, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-001 PE SRP, 001/2024-002 PE SRP E 001/2024-003 PE SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO:** REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 E 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024-001 PE SRP, 001/2024-002 PE SRP E 001/2024-003 PE SRP por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 DE AGOSTO DE 2025 até 21 DE AGOSTO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jane Cleia Pereira Da Costa - Secretária de Educação. ASSINA PELAS CONTRATADAS: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR - IGX COMERCIAL E DIANA SHEILA N DOS SANTOS. Redenção-CE, 15 DE AGOSTO DE 2025. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, DESTINADOS AOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA EQUIPE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR E PARA REPOSIÇÃO DOS CILINDROS DAS AMBULÃNCIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 28 DE JANEIRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.001.2026-DIV-PE. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.001.2026-DIV-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, 25, Cruzeiro - Umirim/CE. Umirim/CE, 16 de janeiro de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.002/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 03.02.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.002/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018 . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 039- 2025 SRP – Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material permanente diverso visando atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Iracema – CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência . Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28 de Janeiro de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura dia 29 de Janeiro de 2026 as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080126-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 16 de janeiro de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a)