DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, através da Presidente da Comissão de Seleção comunica aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, Plano Orçamentário e de Custeio e do Plano de Trabalho da Chamada Pública Nº 003/2025, cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Consorcio Público de Saúde da Microrregião do Icó, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Policlínica – Dr. Sebastião Limeira Guedes e do CEO - Eduardo Peixoto de Medeiros, mediante futura celebração de Contrato de Gestão. Após análise dos documentos de Habilitação o Instituto Rosa Branca, inscrito no CNPJ nº 10.962.062/0001-38, foi declarado habilitada, com nota final do Plano de Trabalho de 85,0 pontos e com Plano Orçamentário e de custeio no valor de R$ 3.642.985,68 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), o inteiro teor do julgamento e demais documentos podem ser consultados na sede do CPSMIC na Rua Benjamim Constante, SN, Conjunto Cidade Nova, Icó-CE, ou através dos sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Instituto Rosa Branca em pleno exercício de suas atribuições, manifestou expressamente a renúncia ao direito de recorrer em relação a todas as fases e decisões deste Chamamento Público. as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 14 de janeiro de 2026. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Presidente da Comissão de Seleção do CPSMIC/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2025.12.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento das propostas de vendas apresentadas e data de abertura dos envelopes dos documentos de habilitação. De acordo com as exigências editalícias foram consideradas classificadas as Licitantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN; Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI; Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE. Participantes Desclassificados: COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA; Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA (todas pela ausência de identificação do nº da DAP/CAF física dos agricultores). Fica determinada no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, a abertura dos Envelopes de Habilitação da licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-14.01.2026-01. (A) Câmara Municipal de Itapajé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° CMI-14.01.2026-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de diagnóstico, mapeamento, análise, categorização e tratamento de riscos institucionais na Câmara Municipal, com a elaboração de Plano de Gestão de Riscos (PGRI) e Plano de Contingência junto à Câmara Municipal de Itapajé -CE conforme especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro - Itapajé - Ceará - CEP: 62600-000. Itapajé/CE, 16 de janeiro de 2026. Francisco Alan Silva Gomes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 1201.01/26-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 16 de janeiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1201.01/26-PEPM, cujo objeto aquisições de água adicionada de sais, garrafões plásticos de 20 litros, gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em botijões de 13 kg e vasilhames de 13kg para glp, para atender as necessidades das secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www. compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 16 de janeiro de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para aquisição de kits contendo material escolar e material de higiene para alunos das Escolas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o início de recebimento de propostas no dia 16 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e início do Pregão no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 022/2025- SEMED, cujo objeto é serviços técnicos especializados no acompanhamento, regularização de documentos e abertura de CNPJ, análise técnica na prestação de contas dos recursos e relação das despesas, demonstrativos de repasses, movimentos bancários de responsabilidade das 30 unidades executoras (escolas municipais). O serviço será contratado pelo período de 12 meses, foi revogado, na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que por razões de conveniência e oportunidade, em razão da necessidade de reformulação e ampliação do objeto, de modo a incluir novos serviços técnicos indispensáveis ao atendimento integral das demandas das Unidades Executoras das Escolas Municipais. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM, anteriormente realizado, restou fracassado, tendo em vista a inexistência de proposta vencedora. desta forma, comunica aos interessados a republicação do certame, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de janeiro de 2026 às 14:30 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de janeiro de 2026 às 14:30 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 15 de janeiro de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 14 de Janeiro de 2026. Rosa Maria Rodrigues Araujo Praciano. Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Adesão Nº 2025.12.15.01 - CA. Vencedora: Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, representada neste ato pelo Sr. Leandro José Vieira Soares. Valor global R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Ratificado pelo Secretário de Educação. Miraíma-CE, 17 de Dezembro de 2025.