DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2025.PA.02 – ADESÃO Nº 013/2025/PA – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.283.263/0001-79. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 834.012,51 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Doze Reais e Cinquenta e Um Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de CatundaCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão Nº 013/2025/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07.008/2024, da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Marcio Costa Forti, sócio-administrador da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P393806/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 25002 - SMS (LICITANET Nº 140/2025) – ADENDO Nº 01 - SECRETARIA DA SAÚDE. NOVA DATA DO FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: 29/01/2026, às 09H. NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/01/2026, às 09H OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA EM GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA EM REGIME DE 24 HORAS POR DIA, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL, HUMANIZADA, DE QUALIDADE E GRATUITA À POPULAÇÃO GERAL DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE NA QUAL SE ENCONTRA INSERIDA A UNIDADE, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. JUSTIFICATIVA : Necessidade de promover ajustes nas exigências de habilitação e nos critérios de pontuação. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – Francisco Meykel Amâncio Gomes - Secretário Executivo da Secretária Municipal da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ERERÉ -CE, 15 DE JANEIRO DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção. IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI** ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 20 DE SETEMBRO DE 2023. IX - VALOR GLOBAL: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 20 DE SETEMBRO DE 2023, fixando o seu novo vencimento em 18 DE MARÇO DE 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado. XII - DATA: 19 de setembro de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01-2026-SESA-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público para conhecimento dos interessados que a licitação referente ao objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE , anteriormente prevista para ocorrer em 22 de janeiro de 2026 , às 09h, será ADIADA. O adiamento faz-se necessário em virtude de problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico responsável pela realização do certame, impossibilitando a regular condução da sessão pública na data inicialmente designada. Dessa forma, fica redesignada nova data para realização do procedimento licitatório para o dia 30 de janeiro de 2026, às 09hs , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Ressalta-se que não houve qualquer alteração no edital ou em seus anexos , permanecendo válidas e inalteradas todas as condições inicialmente estabelecidas. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Ibicuitinga-CE, 15 de janeiro de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº2026.01.13.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.13.01, o presente contrato tem como fundamento Artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 1°, e parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Objeto: Contratação de consultoria jurídica especializada, com atuação técnica, preventiva e contínua, voltada à implantação, estruturação e acompanhamento da Governança Pública e do Sistema de Compliance Público no Âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce. Origem dos Recursos: Proj./Atividade: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Assina Pela Contratante: Joao Ferreira de Alencar. Contratado: Manoel Gregório do Amaral - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 40.337.543/0001-13. Assina Pela Contratada: Manoel Gregório do Amaral Neto. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2026. Joao Ferreira de Alencar - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/ CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº2026.01.15.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.13.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 1°, e parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Objeto: Contratação de consultoria jurídica especializada, com atuação técnica, preventiva e contínua, voltada à implantação, estruturação e acompanhamento da governança pública e do Sistema de Compliance Público no Âmbito da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Origem dos Recursos: Proj./Atividade 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratante: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Assina Pela Contratante: Yvens Hugo Ferreira Macêdo. Contratado: Manoel Gregório do Amaral - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº40.337.543/0001-13. Assina Pela Contratada: Manoel Gregório do Amaral Neto. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de janeiro de 2026. Yvens Hugo Ferreira Macêdo - Presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE.