DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026 85

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.07102501 ORIGEM: Pregão Nº 08.071025-01- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,SEDENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS,SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONTRATADO J R COELHO TAVARES, CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, CONTRATO Nº- 202601130001,VALOR R$ 24.610,08, CONTRATO Nº 202601130002,R$: 248.684,94, CONTRATO Nº 202601130003,R$: 122.446,06, CONTRATO Nº 202601130004, R$ 121.555,52, CONTRATO Nº 202601130005, R$ 104.876,40, CONTRATADO:E.L.MULTBRANDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 20.330.287/0001-25, CONTRATO Nº 202601130006, R$ 156.639,92, CONTRATO Nº 202601130007, R$ 7.735,20, CONTRATO Nº 202601130008, R$:13.719,84, CONTRATO Nº 202601130009, R$ 3.183,00, CONTRATO Nº 202601130010, R$ 101.550,40, CONTRATO Nº 202601130011, R$ 173.262,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0123.2.049, 0801.12.361.0116.2.015, 0801.12.361.0118.2.019, 0808.12.365.0121.2.039, 0808.12.361.0120.2.035, 1414.20.122.0110.2.093, 1515.15.122.0110.2.096, 0901.10.305.0123.2.060, 0901.10.304.0123.2.059, 0901.10.302.0123.2.056, 1005.08.244.0126.2.065, 1005.08.244.0126.2.067, 1005.08.243.0129.2.063,ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo, SUBELEMENTO: 33903039 - Material para Manutenção de Veículos,FONTES: 1600000000, 1550000000, 1500100100, 1540000000, 1500000000, 1500100200,VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.Wangeron Silva Araújo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 2312.01/25-PE/SRP . ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO)- ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2312.01/25-PE/SRP , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, NO TOCANTE AO ITEM 8.24, É SUPRIMIDO O ITEM 8.24 DO TERMO DE REFERÊNCIA; 2) FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO PARA O DIA 02/02/2026 ÁS 09:00 HORAS. O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 001-2026 - SMA cujo objeto é a contratação de empresa jurídica para assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Catarina - CE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local, Enel Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos delegados do Estado do Ceará – ARCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 03/02/2026. Catarina – CE, 19 de janeiro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH005/2025 – SESA – O Município de Crateús/CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde – SESA, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do Chamamento Público Nº CH005/2025 – SESA, destinado à Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas e Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme condições estabelecidas no edital. Aos 14 (catorze) dias do Mês de Janeiro de 2026, às 14h, reuniu-se a Comissão de Seleção do referido Chamamento Público para proceder à análise da documentação de habilitação apresentada pela entidade participante. Após análise minuciosa da documentação, a Comissão deliberou pelo seguinte resultado: Organização Social participante: INSTITUTO DE SAÚDE INCLUSÃO SOCIAL – ISIS , inscrito no CNPJ Nº 03.408.810/0001-70 – HABILITADA , por atender integralmente às exigências do edital. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , a contar da data desta publicação, nos termos do item 6.2.7 do edital e da legislação vigente. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, 1821, Planalto. Crateús/CE, ou através do e-mail: cplcrateus@ gmail.com. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 2025.11.11.001-SESA; ATA Nº 2026.01.06.001-SESA; Detentor e signatário: Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, Leandro Jose Vieira Soares; Valor Global: R$ 22.030,00; Ata Nº 2026.01.06.002-SESA; Detentor e signatário: Lunatel Informática Papelaria Ltda, Antônio Flavio Silva Nascimento, Valor Global: R$ 135.290,00; Ata Nº 2026.01.06.003-SESA; Detentor e signatário: Pro Commerce Ltda, Hilana de Paula da Cunha Soares, Valor Global: R$ 85.000,00; ATA Nº 2026.01.06.004-SESA; Detentor e signatário: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Jose Marcio Carrega, Valor Global: R$ 620.000,00; ATA Nº 2026.01.06.005-SESA; Detentor e signatário: DX Computadores Ltda, Joao Renato Pereira Freire, Valor Global: R$ 115.140,00; ATA Nº 2026.01.06.006-SESA; Detentor e signatário: Prohospital Comercio Holanda Ltda, Jose Rufino da Silva Neto, Valor Global: R$ 59.449,99; ATA Nº 2026.01.06.007-SESA; Detentor e signatário: J M G Lira Ltda, Jose Marcio Goncalves Lira, Valor Global: R$ 127.413,60; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, informática, aparelhos de ar-condicionado e refrigeradores, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Cicero Ferreira Filho em Parambu/CE, visando à melhoria das condições de atendimento à população, bem como à adequação da infraestrutura física e operacional da unidade hospitalar; Data da Assinatura: 06/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2025.PA.01 – ADESÃO Nº 013/2025/ PA – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.039.993/0001-92. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 916.354,20 (Novecentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão Nº 013/2025/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07.008/2024, da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Clébio Lessa de Oliveira, sócio-administrador da empresa POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.01.001/2026-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.