DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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FACULDADE TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO - FTEC

Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av. Pompílio Gomes, 567 – Passaré – Fortaleza - CE Fone: (85) 9.9929.5726

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA ABAIXO RELACIONADA . MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1612.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL COMPLEMENTAR, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO : LOTE: 01, 02, 03, 04, 05 E 06 - EMPRESA L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA , SENDO LOTE 01: R$ 878.400,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS); LOTE 02: R$ 250.776,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); LOTE 03: R$ 299.052,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS); LOTE 04: R$ 145.800,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS); LOTE 05: R$ 367.678,14 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS) E LOTE 06: R$ 81.900,00 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS REAIS) . PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.023.606,14 (DOIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA; E PELA DETENTORA DOS REGISTROS DE PREÇOS L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2025.10.30.01 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.04 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : HM SERVIÇOS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 1400 CM/PC PARA 1.750 CM/PC NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E TAMBÉM DE 1200 CM/PC PARA 1500 NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 308.600,00 (TREZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 34.650,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL PARA A QUANTIA CORRESPONDENTE DE R$ 354.650,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 001/2024-002-PE SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 e 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico no 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 459.632,86 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche 12.366.0019.2.031.0000 – Programa PNAE - Alimentação Escolar – EJA 12.367.0019.2.032.0000 – Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.500.1001.00 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGX COMERCIAL LTDA** , Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.14.01-PMI/SPA – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2025.11.14.01-PMI/SPA , cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do Centro de Zoonoses e Proteção Animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C J PROJETOS E ENGENHARIA LTDA** , com sede na Rua José de Alencar, nº 834, sala A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Valor Total: R$ 181.703,83 (cento e oitenta e um mil setecentos e três reais e oitenta e três centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 15 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Francisco Mario Rodrigues - Secretário de Proteção Animal, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].