DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
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meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 349.920,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rodolpho Caparello Dalino.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1606/2025 PROCESSO Nº24001.111857/2025-79 PRÉ-RESERVA 1424700000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$156.331,10 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e um reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vanessa Ferreira Aguiar Yoshida.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1614/2025 PROCESSO Nº24001.111044/2025-89 PRÉ-RESERVA 1424181000, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raul Lopes Albuquerque Araújo
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22/2026 PROCESSO Nº24001.112338/2025-28 PRÉ-RESERVA 1424835000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: - Aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA TADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.355.599,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.30 2.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2026 PROCESSO Nº24001.111984/2025-78 PRÉ-RESERVA 1424772000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e PATRÍCIA ARPAGAUS LIBRON
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2026 PROCESSO Nº24001.088132/2025-70 PRÉ-RESERVA 1417778000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE) , de acordo com a especificação e quantitativo previsto no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$101.210,00 (cento e um mil, duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/MARACANAÚ
PROCESSO Nº24001.001791/2026-91
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONTRATADO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM , 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO