DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM. VALOR: R$ 103.666,26 (Cento e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA:inicia em 02 de janeiro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Maracanaú, DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026 SIGNATÁRIOS:MARCONDES SOUSA BARBOSA e ROBERTO SOARES PESSOA

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 001/2026

VALOR POR FONTE; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 31.200,00; PROCESSO Nº: 24001.069100/2025-75 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) aparelhos de Ultrassom , da marca Mindray com reposição total de peças originais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA); JUSTIFICATIVA: Conforme o Memo 326/2025 da Engenharia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza, destaca-se que a indisponibilidade desses equipamentos pode causar sérios prejuízos assistenciais, uma vez que eles são indispensáveis para a realização de exames diagnósticos, monitoramento intraoperatório e suporte em atendimentos de urgência e emergência, além de impactar diretamente na dinâmica dos fluxos assistenciais e na segurança dos pacientes. Adicionalmente, ressalta-se que os equipamentos em questão demandam manutenção técnica especializada, com mão de obra qualificada e peças específicas do fabricante, o que torna o custo de manutenção elevado quando realizado de forma avulsa. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 ( trinta e um mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.305144. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14/01/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 14/01/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2026

PROCESSO Nº: 24001.035652/2023-18 / SUITE SESA OBJETO: fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário , para atender as necessidades da COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE - COADS/IGUATU/SESA), por meio do(a) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (CNPJ nº 07.508.138/0001-45), detentor(a) exclusivo(a) do serviço no Município, com a vigência por prazo de indeterminado, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e art. 109, da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se dá devido à necessidade de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário, para atender a Coordenadoria de Iguatu da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, visto que a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATUé a Instituição que tem concessão para a prestação dos serviços no município de Iguatu.O serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário é caracterizado como de natureza contínua, portanto não pode ser interrompido, por ser imprescindível ao funcionamento da entidade pública que deles se vale.Todas as Unidades vinculadas já têm suas contas de água pagas pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, de modo que, o valor estimado para essa contratação foi feito tendo por base a execução dos 12 (doze) meses do ano anterior. VALOR GLOBAL: 17.366,12 ( dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420025 4.04.122.421.20171.02.339039.1.500.9100000.02.01.122344 - 12344 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 12/01/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 12/01/2026 Ícaro Tavares Borges

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250668

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e INTERJET COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250668 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: QUANT.: 7.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 19.373,60 ; INTERJET COMERCIAL LTDA: ITEM 11: QUANT.: 240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.680,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 33.053,60 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº05/2026

NUP: 24001.109959/2025-24

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 03 (três) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS Nº 0441/2020, de acordo com Número de Série: VG70(E)XZZT22507 - XZZT22915 e XZZT22373. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Selma Marinho Fernandes

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº06/2026

NUP: 24001.110728/2025-63

CEDENTE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA: CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 02 (dois) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS Nº 0435/2020, em conformidade com Número de Série: VG70(E)XZZT22928 e XZZT22291. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Ivoneth Braga de Sousa

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº07/2026

NUP: 24001.109733/2025-23

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 02 (dois) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme