DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026 81
contribuindo significativamente para o bom andamento das atividades e para o fortalecimento da imagem institucional perante a comunidade. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES abaixo citados, desta Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº588/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| BRENDA FONTINELE ALVES | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.012-5-7 | NÚCLEO DE ANÁLISE DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES |
| CALIL NUNES SOUZA | PERITO CRIMINAL | 300.009-6-X | CÉLULA DE GESTÃO DA PERÍCIA FORENSE DE CRATEÚS |
| CÁSSIA VILLAS SANTOS LIMA | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.015-2-4 | NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| DAVI SOARES FREIRE | PERITO CRIMINAL | 300.343-3-3 | CÉLULA DE GESTÃO DA PERÍCIA FORENSE DE TAUÁ |
| ÊNIO RODRIGUES VIANA | PERITO CRIMINAL | 300.340-7-4 | COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| IGOR FREITAS FIGUEIREDO | PERITO CRIMINAL | 300.326-3-2 | NÚCLEO DE QUÍMICA FORENSE |
| IGOR PINHEIRO PRATA | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.337-5-2 | NÚCLEO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA |
| ITALO GONÇALVES PINHO | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.327-5-6 | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA |
| FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.014-0-0 | NÚCLEO DE PERÍCIA EXTERNA |
| LIBIA LOPES MARTINIANO | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.333-4-5 | COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL |
| SÉRGIO MAXIMIANO CARNEIRO | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.013-0-3 | NÚCLEO DE CONTROLE CARTORIAL E EXPEDIENTE |
| THIALA SOARES JOSINO DA SILVA PARENTE | PERITO LEGISTA | 300.329-0-X | NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE |
| WESLEY SOUSA DA SILVA | PERITO CRIMINAL | 300.021-7-2 | NÚCLEO DE PERÍCIA DE PATRIMÔNIO E VIDA |
*** *** * PORTARIA Nº017/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Perícia Forense da Região Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Princípio da Continuidade do Serviço Público; CONSIDERANDO a necessidade de se manterem ininterruptos os atos de gestão inerentes à Coordenadoria de Perícia Forense da Região Norte (CPNorte); RESOLVE; Art. 1º. Designar os SERVIDORES** constantes no anexo único para responderem interinamente pelos atos administrativos inerentes à supervisão da Coordenadoria Perícia Forense da Região Norte (CPNorte), pelos períodos correspondentes a eventuais afastamentos de seus respectivos titulares; Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº017/2026 de 14 DE JANEIRO DE 2026
| TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|
| JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO | JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA |
| Coordenador da Perícia Forense da Região Norte (CPNorte) | Coordenador substituto da Perícia Forense da Região Norte (CPNorte) |
| ANTONIO GAROFALO JUNIOR | GIULIANO BEZERRA RODRIGUES |
| Orientador da Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral (CEGESO) | Orientador substituto da Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral (CEGESO) |
| MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA | RAYANE DARC DOS SANTOS |
| Orientadora de Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca(CEGEIT) | Orientadora substituta da Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca(CEGEIT) |
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº56/2026 - NUP 10041.005900/2025-87 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 125/2025– COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005854/2025-16, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 18 (dezoito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXVIII, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 8 de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20251022173937 | ADRIANA MARIA CARNEIRO |
| 2 | 20251008095307 | ALVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA |
| 3 | 20251006150901 | ARTHUR BRITO RODRIGUES |
| 4 | 20251020161850 | BYANCA HELLEN OLIVEIRA FELIX |
| 5 | 20251009205011 | CICERA ROBERTA VENTURA TENORIO GONCALVES |
| 6 | 20251016115157 | DAVID ANTONIUS DA SILVA MARROM |
| 7 | 20251010075055 | EMILLIANY FERREIRA DE LIMA |
| 8 | 20251013180225 | FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SA |
| 9 | 20251013154208 | GERVANIA DE OLIVEIRA LEITE |
| 10 | 20251013143703 | ISABELA HOLANDA BESERRA |
| 11 | 20251014150945 | ISABELE CANDIDO MESQUITA |
| 12 | 20251009113131 | LIDIANE COSTA SANTANA |
| 13 | 20251013130054 | MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS |
| 14 | 20251014170201 | MARIA MARILENE DE SOUZA FERREIRA |
| 15 | 20251014164736 | MARIA PESSOA PINHEIRO |
| 16 | 20251010095316 | MARYSANGELA DE OLIVEIRA TAVARES |
| 17 | 20251021123135 | RAFLESIA RODRIGUES ARAUJO |
| 18 | 20251016123803 | VANESSA MARIA DE MORAIS |
Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº57/2026 -** NUP 10041.005901/2025-21 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 126/2025– COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005870/2025-17, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime