DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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Em Fortaleza - CE, ao(s) 14 de janeiro de 2026.

Wagner Alves Maia – CEL QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, EM EXERCÍCIO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº002/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará; e considerando o processo NUP 10011.010650/2025-54, resolve promover a lotação do SERVIDOR , elencado no anexo único desta portaria, no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida – NUPAV, em Fortaleza/CE, a partir da data de 19 de dezembro de 2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº011/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pelos servidores Otaviano do Nascimento Silva, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula funcional nº 0001221-1, Cristiano Moreira Silva, ocupante do cargo Perito Criminal, matricula funcional n° 0001081-2, Jean Josyberg Fagundes Mendonça, ocupante do cargo Perito Criminal, matricula funcional 1680671-4, Renato Cavalcante Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula funcional nº 3000209-1, Valdir Waisllenn Alves de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matricula funcional nº 3002061-8, lotados no Núcleo de Perícia de Tecnologia da Informação (NUPTI), pela atuação exemplar, comprometida e altamente técnica durante operação em andamento, realizada pelo MPCE, que teve como objetivo a verificação de furto de energia elétrica associado à atividade de mineração de criptomoedas. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES** acima citados, pertencentes ao Núcleo de Perícia de Tecnologia da Informação (NUPTI), desta Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº012/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE, resolve ELOGIAR a servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA** , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 300.329.3-4, lotada no Núcleo de Inteligência Pericial – NUIP, em virtude da mesma haver doado sangue voluntário na data 28 de novembro de 2025, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº013/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE, resolve ELOGIAR a servidora TAMARA CAVALCANTE MORAIS** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.323-9-X, lotada no Núcleo de Identificação Biométrica da Pessoa Desconhecida – NUID, em virtude da mesma haver doado sangue voluntário na data 12 de junho de 2025, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº014/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE, resolve ELOGIAR o servidor ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.194-1-5, lotado no Núcleo de Identificação Civil – NUIC, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário na data 26 de julho de 2023, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº015/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pela servidora NATÁLIA AQUINO DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula funcional nº 3000106-0, lotado no NÚCLEO DE TANATOLOGIA FORENSE – NUTAF, notadamente pela eficiência e comprometimento e sensibilidade no atendimento a familiares, qualidades reconhecidas pela equipe e pelo público. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR a servidora NATÁLIA AQUINO DANTAS** , da Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº016/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pelos servidores, elencados no anexo único desta portaria, em decorrência do trabalho voluntário desenvolvido durante o evento “EXPOECE 2025”, realizado no período de 08 a 16 de novembro de 2025. A atuação demonstrada foi marcada por dedicação, profissionalismo e comprometimento exemplar,