DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 013/2025 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 013/2025 para a prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Legislativa em processo legislativo, incluindo a consultoria na atuação gerencial da Ouvidoria junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 003/2026 - Dispensa Eletrônica n° 015/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: E. F. de Carvalho - ME. Valor Global: R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 06/01/2026. Amontada - CE, 06 de janeiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 002/2025 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Amontada, em Jornal de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial do Estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira Ltda. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 010/2022 - Tomada de Preços n° 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 010/2022 para a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição de bens comuns e serviços junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação Ltda - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 30 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 004/2025 para a contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de site para atendimento da Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Assesi Brasil Ltda. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.002/2026PERP – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 17.002/2026-PERP, referente ao Registro de Preço para Fornecimento de refeições prontas para atender à necessidade da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº PE79/2025-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº PE79/2025-SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de 09 (nove) veículos tipo ambulância, conforme previsto no convênio MAPP 5537 celebrado entre o Município de Crateús e a Secretaria de Saúde do Ceará (SESA/CE). VENCEDORA: , RENOVO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº 42.111.920/000127; VALOR GLOBAL: R$ 2.860.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil Reais); DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026. Crateús-CE, 16 de Janeiro de 2026. Rafael Mourão Sampaio - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20260116001/SRP-SME. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20260116001/SRP-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 19 de janeiro de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE através da Secretaria de Administração, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 14.003/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14.003/2025-CE, visando a contratação de assessoria para realização de inventario físico, com tombamento patrimonial, mediante gestão compartilhada, com a supervisão das equipes de campo e atividades de retaguarda visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pacatuba/CE. Motivo: Necessidade de adequação ao Edital. Fundamentação Legal: Art. 71, II da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 15 de janeiro de 2026. Francisco Allan Kardec Santana Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Licitação - Chamada Pública. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão da Chamada Pública Nº 004/2025 - CP, prevista anteriormente para o dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2026, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, encontra-se adiada, posteriormente será marcada uma nova data de abertura. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Flávia Leite de Medeiros.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2025 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 2212.01/2025, anteriormente suspensa, será retomada no dia 20 de janeiro de 2026, às 10h, para prosseguimento dos trabalhos, a serem realizados por meio da plataforma https://novobbmnet.com.br/. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Data: 15 de janeiro de 2026.

Casa dos Ventos S.A.- Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença Ambiental Prévia -LP º 01/2025 para geração de energia eólica, localizada na Rodovia CE 155, s/nº, km 11,5, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.