DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 001-2026 – O(A) Camara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 001-2026. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada para modernização, informatização e unificação da gestão do processo legislativo da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, manutenção e suporte técnico especializado de sistema informatizado destinado ao gerenciamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento institucional, com vistas à ampliação da eficiência operacional, ao fortalecimento da transparência pública, à promoção da interação social qualificada e ao alinhamento às diretrizes de modernização administrativa e às metas institucionais estabelecidas pela Câmara Municipal . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266 - Centro. Limoeiro do Norte-CE, 19 de Janeiro de 2026. Maria do Espirito Santo Rabelo – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 002/2022 para a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo de despesas, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 004/2026 - Dispensa Eletrônica n° 016/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S - 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e - Social SST, junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: A Gonçalves Tomaz Assessoria Ltda - ME. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 06/01/2026. Amontada - CE, 06 de janeiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Edital de Convocação nº 001/2026/AMT. O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no concurso público desta autarquia, regido pelo edital de concurso público no 003/2012, de 20 de janeiro de 2012, tendo seu prazo de validade expirado em 25 de setembro de 2017, tal convocação dar-se-á em razão de cumprimento de decisão judicial, conforme relação abaixo, a comparecer ao Curso de Formação Profissional que terá início no dia 21 de janeiro de 2026, no horário das 08h às 17h, no espaço/auditório da Secretária Municipal de Educação, localizado na Rua Irmã Ambrosina, nº 266 - Centro, com carga horária total de 200 (duzentas) horas-aula, na modalidade presencia, sob pena de ser desclassificado(a). Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2026. (relação por cargo e nome). Agente Municipal de Trânsito: Jacqueline Vasconcelos de Lima (proc. nº. 000194670.2019.8.06.0075). Lauro da Costa Leite Sobrinho - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de acessórios (colhedora e ensiladeira), destinados ao Trator Massey Ferguson MF5700, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 6 de janeiro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica Nº 13.027/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 09h (nove horas), estará prosseguindo com esta Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Coordenadoria de Transportes e garagem dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 03.018/2025-CE. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicada no D.O.E, D.O.U e Jornal O Povo de 22/12/2025 foi alterado. Objeto: Construção de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, localizada na Rua Antônio Ferrer de Lima, S/Nº, Bairro São Luís, no Município de Pacatuba/ CE. Fica remarcada a sessão para o dia 03/02/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 03/02/2026. Pacatuba/CE, 16 de janeiro de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 001/2026 - Pregão Eletrônico n° 005/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na implementação e monitoramento do Processo Digital nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Amontada, com vistas à modernização da Gestão Pública, à eficiência administrativa e à transparência institucional. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Item 02. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 05/01/2026. Amontada - CE, 05 de janeiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 01.2026. A Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, tornam público aos interessados que no período de 19/01/2026 a 31/12/2026, estarão recebendo a documentação para credenciamento e contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor e Eletricista. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 16 de janeiro 2026.