DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (KM RODADO). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras. com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. ERERÉ - CE, 16 DE JANEIRO DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.12.01CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.12.01-CONC, do Tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE . Data do Processo: 03 de Fevereiro de 2026 às 10h . Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na Plataforma: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 19 de Janeiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.01.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250428/0003-02 – CONTRATO Nº 202512160001 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA(O): VAP CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche PréEscola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.418.103,72 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Cento e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) – PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0271.1.002 - Construção/Reforma/Ampliação de Creches, R$ 3.418.103,72 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico 003/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 03 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das Propostas 03 de Fevereiro de 2026 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 03 de Fevereiro de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE001/2026SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE001/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo - 2 padrão FNDE, situado na Avenida Doutor Edilberto Frota, Campos Belos, Município de Crateús-CE, conforme número de Operação Nº 1101382-64 e Termo de Compromisso Nº 978001/FNDE/CAIXA , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 19 de Janeiro de 2026 até 03 de Fevereiro de 2026 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll. org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 03 de Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll. org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2025, referente ao Processo Administrativo Nº 17112025.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos Município de Iracema/CE. Visando atender às demandas das diversas Secretarias, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, referente ao Processo Administrativo Nº 07112025.001. cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustíveis, por meio de sistema de cartão magnético ou microprocessado, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.SMS/2026 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 01.CHP.SMS/2026, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela Agricultura Familiar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 24 de Fevereiro de 2026, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR – O Setor de Licitação, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público de Credenciamento para Contratação de empresa especializada SADT Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear Magnética – RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil pelo período de 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027 até às 17h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://www.ipu.ce.gov.br/licitacao.php, www.licitamaisbrasil.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Ipu-CE, 16 de Janeiro de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.