DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0126CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0126CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de do alto dos prazeres, no município de Ipaporanga/Ce, conforme o MAPP 3129 e o Projeto Básico - Anexo I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 16 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHP-CE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHP-CE001/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONVÊNIO, 009/FESB/2025, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO . Data da Realização do certame: 03 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 16 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : CSA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.503.233,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2611.01/25-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 2611.01/25-CE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2611.01/25-PRE. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 25/01/2026 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 19 de janeiro de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes Agente de Contratação

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.041125-01 - CONTRATO Nº 202601140002 - ORIGEM: Pregão Nº 06.041125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - CONTRATADA: CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.093.349/0001-05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CASARÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 990.075,05 (novecentos e noventa mil e setenta e cinco reais e cinco centavos) - dotação :1310.13.122.0110.2.082 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, fonte de recursos 1701000000 – Outros convênios do Estado- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASS: FRANCISCO MONTE NETO.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.29092501 - ORIGEM: Pregão Nº 03.290925-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA – CNPJ: 03.884.166/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATO Nº 202601150001 - R$ 27.717,00. CONTRATO Nº 202601150002 – R$: 12.245,50. PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.244.0025.2.071 - Concessao de Beneficios Eventuais da Assistencia social, no elemento de despesa: 33903200 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, subelemento: 33903299 - Outros materiais de distribuição gratuita, fonte de recursos: 1661000000 – transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social e 150000000 – recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. ASS: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0801.02/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0801.02/2026 no portal www. licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 0KM POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO CEARÁ (MAPP 5419). O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 16 de janeiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Fevereiro de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO, CILINDRO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil. com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 16 de janeiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.001.2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 08.001.2026-PERP. Objeto: Aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 19 de janeiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).