DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026 93

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde - SESA comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2026, ás 10:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - SESA, cujo o objeto é a construção de Unidade básica de Saúde, Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte - Ceará, sendo o início de recebimento de propostas no dia 19/01/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/02/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 03/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 19 de janeiro de 2026. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadora de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.16.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.16.1, cujo o objeto é a contratação de serviços para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 20 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 30 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 16 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/ Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria agropecuária, compreendendo apoio técnico e operacional na área de produção leiteira bem como serviços de orientação, planejamento e execução de programas de reprodução bovina com foco em inseminação artificial, manejo reprodutivo e melhoramento genético do rebanho do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 16 de Janeiro de 2026 - Túlio lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 09.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.01.2026.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de análise, conferência, acompanhamento da documentação contábil do Poder Executivo Municipal, encaminhada mensalmente ao Poder Legislativo, com a finalidade de subsidiar as atividades de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: av Prefeito Mauricio Brasileiro s/n Parque Liberdade, CEP: 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.001.2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.001.2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares (kit escolar), destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, visando garantir suporte pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das atividades escolares ao longo do exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 19 de janeiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.001, cujo objeto consistia no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, destinado ao atendimento das Unidades de Saúde, ambulâncias e pacientes em atenção domiciliar no Município de Camocim/CE. A anulação fundamenta-se no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da constatação de vício insanável que compromete a legalidade do certame, impondo à Administração o exercício do poder-dever de autotutela. Camocim/CE, 16 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-CH. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 001/2026-CH, onde no período de 19/01/2026 à 09/02/2026, no horário de 08:00 às 17:00 horas, estará recebendo as proposta e Documentos, na sala da Comissão de Licitação, para: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, No site eletrônico: http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/link:.compras.m2atecnologia.com.br,no.https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 16 de Janeiro de 2026, Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90001.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.10.17.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a conclusão da construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito-CE. Período inicial de Pré-qualificação: 20/01/2026 a 04/02/2026. O procedimento de préqualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 15 de janeiro de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de gerenciamento, manutenção e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.