DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA

VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., sociedade limitada, de natureza empresária, com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rua Lagoa das Rosas, nº 05, Sala 03, Praia do Cumbuco, CEP 61.619-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.236.835/0001-94, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o NIRE 23201047976, na forma do Contrato Social e da legislação aplicável, convoca os Senhores Sócios da VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. para REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026, às 14:00 horasnas instalações do Hotel Vila Galé Fortaleza sito na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, Fortaleza/CE , para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Deliberação acerca da destituição do Sócio Sr. José Antonio Pereira Bastos, inclusive quanto às consequências societárias e administrativas

decorrentes;

1. Nomeação do Sr. Gonçalo Nuno Stoffel Rebelo de Almeida como administrador não-sócio;

2. Autorização para a prática de todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas, inclusive alteração e consolidação do Contrato Social e seu registro perante a Junta Comercial competente.

Nos termos do Contrato Social, ficam dispensadas as formalidades de convocação caso todos os sócios compareçam à reunião ou declarem, por escrito, ciência quanto à data, local, hora e ordem do dia.

Fortaleza, 19/01/2026.

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CUMBUCO VILLAGE LTDA

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA

CUMBUCO VILLAGE LTDA. , sociedade limitada, de natureza empresária, com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rua Lagoa das Rosas, nº 05, Sala 02, Praia do Cumbuco, CEP 61.619-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.631.370/0001-76, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o NIRE 23201072831, na forma do Contrato Social e da legislação aplicável, convoca os Senhores Sócios da CUMBUCO VILLAGE LTDA. para REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026, às 10:00 horas nas instalações do Hotel Vila Galé Fortaleza sito na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, Fortaleza/CE , para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Deliberação acerca da destituição do Sócio Sr. José Antonio Pereira Bastos, inclusive quanto às consequências societárias e administrativas

decorrentes;

1. Nomeação do Sr. Gonçalo Nuno Stoffel Rebelo de Almeida como administrador não-sócio;

2. Autorização para a prática de todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas, inclusive alteração e consolidação do Contrato Social e seu registro perante a Junta Comercial competente. Nos termos do Contrato Social, ficam dispensadas as formalidades de convocação caso todos os sócios compareçam à reunião ou declarem, por escrito, ciência quanto à data, local, hora e ordem do dia.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202509250001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025/CP – A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202509250001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2025/CP, cujo OBJETO é a Construção de escola em tempo integral térrea do Bairro do Açude, Catunda/CE – FNDE – escola 9 salas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Valor Contratual e alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato Nº 202509250001. DO VALOR CONTRATADO: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, o ajuste resultou na Redução do Valor Global, passando de R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) para R$ 9.034.447,20 (Nove Milhões, Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de Janeiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonio Carlos Leitao Filho, Responsável legal da CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública -Chamada Pública Nº 14.001/2026-CHP. A comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n° 14.001/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) para celebrar contrato de gestão visando a execução de atividades de gerência, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas Unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde no Município, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até ás 09:00h, do dia 20 de fevereiro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Matheus Matos Teodoro - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 16 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/01/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514241201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material didático de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental i e ii, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. gov.br/pncp/pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19/01/2026 a 30/06/2026, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica Nº 2026.01.19.001 - SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/ FNDE nº 3, de 4/02/2025. Junto A Secretaria de Educação do Município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: https://bll.org.br/ ou se preferir no setor de licitação da Prefeitura, situada à Rua Juscelino Kubitscheck, Nº 87, Centro, Parambu/Ce. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 19 de janeiro de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1601.01/26 CEPM, do tipo Menor preço, visando a construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. No Município de Milhã/Ce, (conforme Pré-Qualificação N° 0512.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de fevereiro de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 15 de janeiro de 2026 - Adalberto Sales Maia de Oliveira - Secretário de Assistência.