DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.07.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA CONTRATADA: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.691493/0001-54, REPRESENTADO POR ANA LIVIA FELIPE DIAS. VALOR GLOBAL R$ 384.877,78 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) ESTIMADO DO VALOR A SER RECUPERADO DE R$ 1.941.865,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM A PROPORCIONALIDADE PARA CADA MEDIÇÃO A SER RECUPERADA DE 19,82 % (DEZENOVE, OITENTA E DOIS POR CENTO), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°.: 0901 15.122.0402. 2.071 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026., CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA 48 (QUARENTA E OITO) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA/ANA LÍVIA FELIPE DIAS REPRESENTANTE LEGAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE - Extrato dos Contratos Nº (001-06.01.2026 – GAB; 002-06.01.2026 – S.M.F; 00306.01.2026 – ADM.; 004-06.01.2026 – F.M.S.; 005-06.01.2026 – F.M.E.; 006-06.01.2026 – F.M.A.S.; 007-06.01.2026 – SEINFRA.; 008-06.01.2026 – C.G.M.; 009-06.01.2026 – S.M.O.; 010-06.01.2026 – S.M.E.; 011-06.01.2026 – S.M.C.; 012-06.01.2026 – S.M.M.A.; 013-06.01.2026 – P.G.M.; 01406.01.2026 - S.M.D.A.E.), oriundos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1, da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Ceará. Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais – SIM/TCE/CE. Contratantes: AntonioMattheus Bezerra – Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa – Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior – Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Contratada: REALIZE – CONSULTORIA CONTÁBIL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias: R$ 72.016,00 (setenta e dois mil e dezesseis reais). Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, prorrogável na forma do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura dos Contratos: 06 de Janeiro de 2026. AntonioMattheus Bezerra Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202601080002/202601080004. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 16.902.612/0001-00, vencedora do lote I: R$ 3.043.280,00 e lote III: R$ 112.000,00. EMPRESA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 54.860.907/0001-50, vencedora do lote II: R$ 220.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.12.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos destinados à coordenação de saúde bucal do município de Barroquinha/CE. Com o objetivo de atender as necessidades das unidades de saúde da rede municipal, garantindo o pleno funcionamento dos serviços odontológicos e o adequado atendimento à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.375.280,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 08/01/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ JOSE MARIA COSTA FILHO-DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA E CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY-ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 20 de janeiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ApuiarésCE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 11.773.173/0001-69 e Inscrição Estadual sob o n° 06.875439-6, com endereço à Rua Júlio da Silveira, n° 535 - Bairro - Montese - Cep. 60.410-320 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0192025PEFMS-SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 14 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Maria Zelia Gonçalves de Sousa - Administradora. Apuiarés-Ce, 14 de janeiro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.